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O Governo Federal publicou decreto que dá subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina A ação custará R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos e terá duração inicial de dois meses, em meio à alta do preço dos combustíveis, causada pela guerra no Oriente Médio.
A
medida será paga a produtores e importadores via ANP e deve ser compensada com
receita extra do petróleo.
O limite
da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total de
impostos federais pagos por litro no combustível (PIS, Cofins e Cide). O valor
do subsídio, portanto, representa cerca de metade dessa cobrança.
Também
foi anunciado um novo subsídio para o diesel, desta vez de até R$ 0,3515 por
litro.A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores de
gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP).
Foram
criadas duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32
por litro instituída pela MP de março.