1 de dezembro de 2024

Colisão entre VLT e carro no ponto de passagem do bairro de Cidade Nova

Uma colisão entre um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e um carro de passeio causou a interdição de um trecho da via no bairro Cidade Nova, na zona Oeste de Natal, neste sábado (30).

O acidente aconteceu no momento em que a condutora do carro, que vinha do interior do Rio Grande do Norte, se dirigia para sua residência na capital.

De acordo com a Polícia Militar, o impacto ocorreu quando o trem atingiu a porta do passageiro do veículo da mulher. Com a batida, os dois veículos ficaram obstruindo a passagem de outros carros, gerando congestionamento na região.

Equipes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) foram acionadas para atender à ocorrência e investigar as causas do acidente. 

 

30 de novembro de 2024

Homem é morto a tiros dentro de carro e passageiro fica ferido em Cajupiranga

 Um homem foi morto a tiros dentro do carro em que estava na manhã desta sexta-feira (29) no bairro Cajupiranga, em Parnamirim. Outra pessoa que estava dentro do veículo ficou ferida de raspão e foi socorrida.

Segundo a Polícia Civil, o crime teria sido cometido por pessoas que estavam em uma moto.

O caso aconteceu na frente de um condomínio, na esquina das ruas Gilberto Roberto Gomes e André Martins da Silva.

A Polícia Militar informou que a vítima seria um corretor de imóveis que estava fazendo visitas a terrenos e casas da região. No carro, com ele, estava um advogado que ficou ferido de raspão e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Os criminosos fugiram logo após os disparos. Segundo a polícia, pelo menos 12 disparos atingiram o carro da vítima. A possível motivação do crime não foi informada até a última atualização desta reportagem.

 


29 de novembro de 2024

Pacote Econômico do Governo Lula propõe redução do salário mínimo em 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou na quarta-feira (27), que o Governo Federal irá propor novas regras para alterar o salário mínimo.

Ele afirmou que o salário continuará subindo acima da inflação.Isso de "forma sustentável e dentro da nova regra fiscal".

Porém, especialistas afirmam que a política estudada pelo governo pode fazer com que em 2025 o piso sofra uma redução de R$ 6 em relação ao que seria estabelecido com a atual regra.

A Política de Valorização do Salário Mínimo adotada pelo governo Lula utiliza o valor acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro mais a variação do crescimento econômico de dois anos antes. O plano é limitar esse ganho real ao mesmo patamar do limite de alta de gastos imposto pelo arcabouço fiscal, que é de 2,5%.

Hoje o salário mínimo está em R$ 1.412 e, com as mudanças sendo aprovadas, o salário mínimo subiria para R$ 1.515 em 2025.

  

Ministro Rui Costa propõe reformulação no sistema de ônibus das capitais

Em visita ao Estado de  Pernambuco no último dia 26, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), propôs uma reformulação do sistema de transporte público de algumas capitais nordestinas.

O ex-governador da Bahia apontou que os ônibus recebem muito investimento do poder público, mas seguem sendo mal avaliados pela população.

"Confesso que fiquei surpreso pelo volume de recursos de subsídio que os governos dos estados  dão para o sistema de ônibus. O Governo Federal também coloca recursos para o transporte público. Mas a informação que eu tenho é que o serviço não é bem avaliado pela população", disse o ministro.

Ele disse que foi encomendado um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para diagnosticar o modelo de transporte, que deve ser entregue em dezembro.

A hipótese apresentada pelo petista é, analisando o resultado do diagnóstico, elaborar um novo modelo de sistema de ônibus, mais próximo do utilizado nos demais estados brasileiros.

 

Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros

Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no mês seguinte sem juros, correção, ou taxas.

O objetivo do cartão Meu INSS Vale+, lançado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é antecipar o valor do benefício para suprir necessidades básicas dos aposentados e pensionistas.

O valor será descontado diretamente na folha de pagamento, e o benefício poderá ser usado apenas uma vez.

Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o objetivo é prover recursos na compra de itens como remédio, comida, gás e transporte. Lupi afirma que não haverá qualquer tipo de taxa ou anuidade.

O benefício será feito em parceria com instituições financeiras por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o INSS. O cartão só poderá ser usado na modalidade de crédito e não permitirá fazer saques.

No ano passado, o governo lançou o Meu INSS+, que possibilita descontos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros e viagens, entre outros. De acordo com o ministério, o benefício já alcançou 32,8 milhões de acessos desde a sua criação.

 

Após denúncia, equipe de transição obtém acesso ao sistema de gestão da Prefeitura

A equipe de transição da prefeita eleita de Parnamirim,  Nilda Cruz (Solidariedade), finalmente obteve acesso nesta quinta-feira (28), ao sistema Top Down, ferramenta da Prefeitura que reúne dados sobre a gestão financeira do município.

O acesso foi disponibilizado pela atual administração no fim da tarde desta quinta-feira após denúncia e uma nova cobrança feitas pela equipe de transição.

O sistema Top Down é responsável pelo registro das receitas orçamentárias e extraorçamentárias, emissão de documentos financeiros, relatórios gerenciais e integração com instituições bancárias como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Além disso, concentra informações sobre gestão de recursos humanos e licitações.

De acordo com a Resolução nº 034/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que regula o processo de transição, a gestão em exercício deve fornecer acesso ao sistema de gestão financeira para a nova administração consultar os dados. O acesso não permite que a transição movimente recursos, e sim observe e consulte transações realizadas.

 

Empresas têm até esta sexta-feira para pagar o 13º Salário dos empregados

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do 13º salário até este sábado (30). Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29).

 O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário.

O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. 

O 13º salárioequivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente.

Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores.

28 de novembro de 2024

Refis Macaíba oferta descontos de até 80% em juros e multas até 30 de dezembro

Visando proporcionar novas oportunidades para que os contribuintes do município fiquem em dia com débitos relativos a IPTU, ISS e alvarás, a Secretaria Municipal de Tributação de Macaíba reforça a importância da renegociação de dívidas por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024, estabelecido pelo Decreto nº 2.163/2024, com descontos de até 80% sobre juros e multas.

O prazo para negociação vai até 30 de dezembro, sob pena de cobrança da dívida pelo Município por via judicial.

Em caso de ajuizamento de ação, o desconto máximo possível é de 50%. Além disso, a judicialização pode incorrer em medidas mais rigorosas como restrição em órgãos de proteção ao crédito, bloqueio de contas ou mesmo penhora de bens.

O Refis busca facilitar a regularização de tributos em atraso e a contenção da inadimplência, quer seja de pessoas jurídicas ou físicas. No caso de parcelamento, os descontos variam segundo a quantidade de parcelas. Assim, quanto mais parcelas menores os descontos. O valor de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 100 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas. Para poder realizar acordo, é preciso estar em dia com o exercício de 2024.