Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD

O ministro da Educação Camilo Santana afirmou que o Governo Federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos cursos de formação de professores online.

Para o ministro, o momento é de avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais, que em novembro tiveram as autorizações para novos cursos 100% EaD suspensas por 90 dias. A ideia do ministério é não permitir mais cursos sempre EAD.

Além do MEC não querer permitir cursos de licenciatura  na modalidade 100% à distância, o ministro da Educação Camilo Santana confirmou que o ministério tem discutido com o Conselho Nacional de Educação (CNE) alterações na formação continuada dos docentes e outras mudanças nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de licenciatura.

 

Nova estrada vai ligar Novo Santo Antônio à BR-101, em São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante assinou a Ordem de Serviço para a construção da estrada que ligará a BR-101 ao bairro de Novo Santo Antônio.

A estrada terá uma extensão de 2,137km e uma largura de 7 metros, representando um investimento estimado de R$4.239.319,05.

Seu percurso passará entre os bairros Guajiru e Golandim, estendendo-se até o bairro Santo Antônio, conectando a BR-101 (Felizardo Moura) à RN-160.

A implantação da via contará com a aplicação de pavimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), visando garantir durabilidade e qualidade ao longo do tempo.

Os recursos destinados a esta iniciativa são provenientes do PAES (Programa de Ações Estruturantes de SGA), financiado pelo Banco Fonplata e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento.

 

Centro de Atendimento da Receita Federal passa a funcionar em novo endereço

O Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Receita Federal em Natal funcionará em novo endereço a partir de segunda-feira (11).

Com a mudança, o atendimento passa a ser realizado em um espaço no Praia Shopping, no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

De acordo com a instituição, o objetivo da mudança de espaço é oferecer mais conforto e qualidade no atendimento ao público. O horário de funcionamento permanece o mesmo, das 8h às 12h.

O antigo espaço funcionava no bairro da Ribeira, na Zona Leste de Natal. Neste ambiente, o barulho era causado pela passagem constante de caminhões com destino ao porto da cidade.

No CAC são oferecidos serviços de Inscrição, Alteração e Regularização de CPF, Emissão de DARF, Emissão de Situação Fiscal, Cópia de Processo, de Declaração e de DIRF, Protocolo de Documentos, Orientação sobre Pessoa Jurídica, Orientação Previdenciária, Orientação sobre Parcelamento e Orientação sobre Dívida Ativa. 

Ministério da Saúde antecipa nova dose da bivalente para idosos

Diante da identificação de duas novas sublinhagens do vírus da Covid-19 no país, o Ministério da Saúde passou a recomendar uma nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de seis meses.

O Ministério da Saúde destacou ainda que o antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível na rede pública para o tratamento da infecção por Covid-19 em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de teste positivo.

 

Parnamirim ganha iluminação natalina especial e decoração no Centro

Depois da Avenida Castor Vieira Régis, na Cohabinal, foi a vez do Centro da cidade ser iluminado com as cores do Natal. Uma linda árvore de Natal e uma decoração toda especial abrilhantaram ainda mais a Praça Paz de Deus.

Na Avenida Castor Vieira Régis, a decoração conta com arcos em formato de estrela, peças decorativas e uma linda árvore de Natal.

No Parque Aluízio Alves, a população encontrará ainda a casa do Papai Noel, além de presépio e iluminação especial.

O espaço contará, também, com praça de alimentação com food trucks e palco com apresentações musicais.

Foto: Ana Amaral

Em Natal, IPTU 2024 concede 16% de desconto para quem pagar até 5 de janeiro

A prefeitura de Natal está concedendo 16% de desconto aos contribuintes que realizarem o pagamento integral e em parcela única do IPTU 2024 até o dia 5 de janeiro do próximo ano.

Para poder ter direito ao benefício, é preciso estar em dia com os tributos no município de Natal (veja opções de negociação mais abaixo).

Para realizar o pagamento, é necessário obter o boleto do carnê de IPTU/Taxa de Lixo ou de Documento de Arrecadação Municipal, que são emitidos no site da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), e que também são enviados pelos Correios para quem já estava adimplente.

Segundo a Semut, quem parcelar os débitos ou regularizar a situação até 3 de janeiro também consegue o benefício de 16% no pagamento à vista do IPTU 2024.

Além da opção de pagar antecipado, o contribuinte pode escolher pagar à vista na data no vencimento, o que ocorre sem acréscimo e sem desconto.

 

Governo Federal vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses

O Governo Federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro.

Segundo informou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o programa para os três primeiros meses de 2024 e, também, deve eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma.

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. "A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para três meses para a gente poder beneficiar toda a população”, disse Pinto.

De acordo com o secretário, o ministério está discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro, mas que mantenha o grau de segurança da plataforma. O objetivo é facilitar o acesso de mais pessoas à plataforma.

O secretário disse que, após o período de extensão do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação.

  

Concurso público do Inmetro tem edital publicado com mais de 800 vagas

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia publicou o edital do seu concurso Inmetro, com vagas para analista e pesquisador.

Ao todo, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia oferece 860 vagas, entre imediatas e cadastro de reserva, todas de nível superior.

Do total de vagas, 100 são imediatas e 760 para a formação do cadastro de reserva. Os aprovados terão ganhos iniciais de R$8.700,31.

O concurso Inmetro é organizado pelo Idecan e recebe inscrições até o dia 8 de janeiro.

Já as provas estão marcadas para o dia 16 de abril de 2024 (terça-feira), mas, segundo a banca organizadora, o edital será retificado. Os exames serão realizados no dia 14 de abril.

A aplicação ocorrerá nas cidades de Goiânia GO, Porto Alegre RS, Brasília DF, Fortaleza CE, Salvador BA e Rio de Janeiro RJ.

Os interessados em realizar as provas do concurso Inmetro deverão se inscrever no período de 5 de dezembro ao dia 8 de janeiro de 2024.

Todas as inscrições deverão ser realizadas no site do Idecan, banca organizadora. No ato de inscrição, será preciso definir o local de realização das provas.

As taxas de inscrição estão fixadas no valor de R$125 e deverão ser pagas até o dia 9 de janeiro de 2024.