18 de março de 2019

RN vai sediar a 5ª Femptur e o 10º Fórum de Turismo dias 29 e 30 de março

A Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (Femptur) chega à sua quinta edição em 2019 com oferta de mais de 100 estandes (institucionais e comerciais), palco para apresentações culturais, ares para exposição e comercialização do artesanato potiguar, arena gastronômica, espaço para a produção associada ao turismo e lounge interativo-cultural.
O evento, que será realizado nos dias 29 e 30 de março no centro de Convenções, em Natal, tem como meta principal divulgar, promover e valorizar o turismo e a cultura do Rio Grande do Norte, através de ações integradas.
O público alvo é amplo. Reúne do profissional ligado à atividade turística a famílias de todo o Estado interessadas em conhecer cada vez mais as riquezas turístico-culturais potiguar que está em permanente processo evolutivo.

São João 2019 de Campina Grande faz homenagem a Elba Ramalho

A programação do maior São João do Mundo de Campina Grande está em fase de elaboração. Devem ser confirmadas atrações como Xand Avião, Jorge e Matheus, Simone e Simaria e Wesley Safadão.
Este ano, a homenageada do Maior São João do Mundo será a cantora Elba Ramalho, que tem seu show marcado no Parque do Povo para o dia 23 de junho, véspera de São João.
Além de Elba Ramalho, o saudoso Jackson do Pandeiro será lembrado e o palco principal receberá seu nome.
O Maior São João do Mundo está marcado para acontecer de 7 de junho a 7 de julho.

OAB define regras para formação de lista ao Quinto Constitucional do TRT

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lançou na sexta-feira (15) o edital com as regras para os advogados escolherem os representantes da classe na lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região.
O edital é o marco inicial do processo que vai resultar na indicação do futuro desembargador do TRT/RN.
Os advogados escolherão seus representantes na lista sêxtupla por votação direta. Poderão votar os advogados adimplentes com a OAB. Uma vez escolhidos os seis nomes no processo da Ordem, a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice.
A última etapa é restrita ao presidente da República, a quem caberá escolher o novo membro da Justiça Trabalhista no Estado, dentre os três nomes apontados pelos magistrados potiguares. O nome escolhido pelo presidente vai ocupar a vaga do desembargador José Rego Júnior, falecido no início deste ano.

Prefeitura de Macaíba publicará edital de ressarcimento e anunciará nova banca

A Prefeitura de Macaíba informa aos candidatos que não desejarem mais participar do Concurso Público para preenchimento de vagas de seu quadro permanente de funcionários que será publicado nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Município, um edital com todas as orientações necessárias para que possam requerer a devolução dos valores pagos das taxas do certame (85 e 105 reais, respectivamente para os níveis médio e superior).
Para tanto, os requerentes deverão preencher um formulário online que será disponibilizado no site oficial da Prefeitura (www.macaiba.rn.gov.br).
A partir do dia primeiro dia útil após o fim do período de requerimentos de restituição das taxas pagas, serão contados até 30 dias para que a restituição seja realizada.
Contudo, o Concurso está mantido. A Prefeitura também irá anunciar em seu Diário Oficial, possivelmente esta semana, o nome da nova banca que irá ser responsável pela condução do certame, já que o contrato com a Consulpam foi rescindido.

Comissão de Defesa Civil discute ações de prevenção de riscos em Parnamirim

Os representantes da Comissão Municipal de Defesa Civil se reuniram na última quinta-feira (14) para discutir sobre as ações de prevenção de riscos e respostas a desastres, já adotadas em Parnamirim, e quais ainda serão tomadas para garantir a segurança da população.
A reunião contou com a participação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte – CODEC, que fez uma apresentação sobre sua atuação no estado.
O coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel Carvalho, do Corpo de Bombeiros, explicou a importância da ação municipal.
“A iniciativa da Prefeitura de Parnamirim é louvável e está dentro das recomendações da Secretaria Nacional de Defesa Civil, no seu fortalecimento, onde entende-se que os municípios bem qualificados, cientes de suas responsabilidades e bem treinados, vão evitar os riscos de desastre dos municípios e fortalecer as respostas, deixando a população em situação mais segura e confortável”, disse.

Remédios podem subir em março até 4,46%

O preço dos medicamentos pode ter aumento de até 4,46% no fim deste mês, de acordo com estimativa realizada pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
O reajuste é previsto, todos os anos, para 31 de março. Com a proximidade da data, as farmácias já começaram a notificar os clientes sobre os possíveis aumentos.
O reajuste que será anunciado é o máximo que as empresas podem aplicar aos seus produtos. Isso significa que algumas farmácias podem ter aumentos diferentes para a mesma mercadoria ou até mesmo não fazer nenhuma alteração no valor.
A correção é definida todos os anos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conforme estabelecido na Lei nº 10.742/2003. Normalmente, o reajuste é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e, no ano passado, girou em torno de 2%.

17 de março de 2019

Secretária de Administração da Paraíba é presa por decisão judicial

Decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a prisão da secretária de Administração do Estado, Livânia Farias (foto), envolvida na Operação Calvário II, que investiga desvios de recursos públicos através da Cruz Vermelha Brasileira, que administra três hospitais da rede estadual de saúde.
A prisão ocorreu no final da tarde deste sábado (16), quando de seu desembarque no aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, oriunda de Minas Gerais.

Audiência pública vai debater preços das passagens aéreas no RN

No próximo dia 27 o deputado Hermano Morais estará realizando audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir os preços das passagens aéreas no Rio Grande do Norte.
Hermano aponta que o valor das passagens aéreas no município de João Pessoa, na Paraíba, chega a ser 50% mais barata que no estado norte-rio-grandense.
“As empresas são beneficiadas com as alíquotas reduzidas do ICMS incidente sobre o combustível de aviação, mas cobram caro nos preços das passagens aéreas aqui no RN. As mais altas do Brasil. Para que esse incentivo se não há reciprocidade?”, indagou Hermano.