6 de fevereiro de 2023

Governo Federal discute recriação da a Funasa para abrigar aliados nos estados

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que foi extinta há um mês por medida provisória editada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá voltar muito provavelmente para acomodar indicados que lidam com um orçamento robusto nos Estados.

A Funasa tem 26 superintendências e, nos últimos anos, se tornou um feudo político do PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), reeleito na quarta-feira.

Outros partidos também querem ocupar cargos na fundação, que tem orçamento de R$ 3 bilhões. Na lista estão o PP, o PL, o Republicanos, o União Brasil e o MDB.

"Não é preciso acabar com a Funasa. Nós vamos ter uma reunião, na próxima semana, com os ministérios das Cidades e da Saúde para tratar desse tema", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

O Palácio do Planalto acertou com partidos aliados a entrega de cargos de segundo e terceiro escalões para o período subsequente às eleições na Câmara e no Senado, mas a negociação teve de ser acelerada por causa das dificuldades enfrentadas por Pacheco.

Foi aí que a recriação da Funasa, também reivindicada por servidores da instituição - que se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) -, ganhou força.

 


Vacina 100% brasileira busca voluntários para conclusão de testes clínicos

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) buscam voluntários para os testes clínicos da vacina contra a Covid-19 100% brasileira “SpiN-TEC MCTI UFMG“.

Os ensaios clínicos são os estudos de um novo medicamento ou vacina com a participação de seres humanos.

A fase clínica permite avaliar aspectos de eficácia, segurança e capacidade de indução da resposta imunológica. Dentro desse ensaio, existem três fases em que são coletadas informações para que o produto possa ser liberado ao mercado e usado em pacientes.

Para avançar e chegar à população, a primeira vacina contra o coronavírus totalmente desenvolvida em solo nacional precisa de dez voluntários. No entanto, a pesquisa enfrenta dificuldades para seguir os experimentos devido à dificuldade em encontrar participantes.

 

Vereador Wolney França é candidato único à presidência da Fecam/RN

Nesta segunda-feira (6), em primeira convocação às 9h será realizada a eleição para o biênio 2023/2025 da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

O prazo para inscrição de chapas foi encerrado conforme edital, na última sexta-feira (3), às 14h.

Somente uma chapa apresentou requerimento para concorrer a eleição da Diretoria da entidade, Conselho Fiscal e as Coordenadorias Regionais. O presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França encabeça a chapa.

Descentralização e ramificação da atuação com a valorização regional; Eficiência e transparência das ações e valorização das Câmaras Municipais do interior são os eixos propostos pela nova diretoria.

"Defendemos a Fecam Unida e ouvimos todas as regiões e cada uma terá um representante em nossa chapa”, informou Wolney França, que fez questão de registrar a chapa, pessoalmente na Fecam/RN.

 

5 de fevereiro de 2023

Governo Federal estuda isentar a cobrança de IR até dois salários mínimos

O governo Luiz Inácio Lula da Silva estuda isentar a cobrança de IR (Imposto de Renda), ainda neste ano, para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.

A medida está em discussão entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica.

Hoje a isenção integral de IR contempla remuneração mensal de até R$ 1.903,98. A partir desse valor, há quatro faixas de cobrança - 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. A última correção da tabela ocorreu em 2015.

Com a inflação acumulada nos últimos oito anos, trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo e meio passaram a pagar imposto.

Em vez de uma correção linear das faixas de cobrança do IR, como tradicionalmente tem sido feito, o governo Lula trabalha com a hipótese de aumentar apenas a isenção para dois salários mínimos, mas sem mexer nas demais faixas e para quem recebe salários maiores.

Para integrantes da equipe econômica, isso concentraria o benefício em trabalhadores de renda mais baixa e diminuiria o impacto fiscal da medida.

4 de fevereiro de 2023

Abono salarial do Pis/Pasep começa ser pago no próximo dia 15

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro.

A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir deste domingo (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado.

É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.

Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

 

Meteorologia alerta para final de semana com chuvas em Natal e Parnamirim

O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) prevê que Natal deverá ter muitas nuvens com chuvas isoladas durante a tarde e a noite de sábdo (4).

Pela manhã, também haverá boa quantidade de nuvens, mas a possibilidade de precipitação durante essa parte do dia é menor.

Para o domingo (5), ainda segundo o Inmet, a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Natal.

Em Parnamirim, o sábado será de sol o dia todo. Já durante a noite e manhã, haverá muitas nuvens e pancadas de chuva.

No domingo haverá sol, mas podem acontecer Pancadas de chuva a qualquer hora do dia e da noite.

3 de fevereiro de 2023

Senador afirma que bolsonarismo não deverá reunir mais do que 12 senadores

Em entrevista ao UOL News nesta quinta-feira (2), o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) negou que a votação para a presidência do Senado tenha se tornado uma espécie de “3º turno” da eleição presidencial.

O tucano também afirmou que o bolsonarismo não tem tanta força na Casa, mesmo com os 32 votos recebidos por Rogério Marinho (PL-RN), apoiado pelo ex-presidente.

“Os representantes do governo Bolsonaro no Senado não reúnem dez ou doze parlamentares. É uma ilusão imaginar que ele tenha representatividade aqui. Ele não tinha quando era presidente da República, imagine agora. Não existe espaço para o bolsonarismo aqui”, afirmou o senador sergipano.

Crítico do governo Bolsonaro, Vieira justificou seu voto em Rogério Marinho por discordar da maneira como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente reeleito e apoiado por Lula, lidou com questões relevantes.

“O que existe no Senado é uma insatisfação com a forma de condução da Casa. Temos 1,7 mil proposituras engavetadas pelo Pacheco, sem despacho, e que estão paralisadas. Tivemos o orçamento secreto e a resistência à instalação da CPI da Covid”, destacou.

Operação prende suspeitos de roubar gado na Paraíba e vender no RN

As Polícias Civil e Militar prenderam, na manhã desta quinta-feira (2), dois homens em Uiraúna, no Sertão da Paraíba.

A operação, intitulada "Ladrão de Gado 3", teve como objetivo interceptar suspeitos de roubar gado em propriedades rurais da região paraibana e vender em cidades do Rio Grande do Norte.

Ao todo, foram expedidos sete mandados de busca e dois mandados de prisão. As equipes partiram de São João do Rio do Peixe e seguiram o trajeto nos endereços dos acusados. 

A operação reuniu policiais de Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha. Os detidos foram encaminhados à delegacia, onde ficarão à disposição da Justiça.

O delegado seccional Ilamilton Simplício disse que a operação vai prosseguir na busca de identificar possíveis receptadores na Paraíba e no Rio Grande do Norte.