Polícia Militar vai expandir Operação de Sossego em várias cidades do interior do RN

 A Polícia Militar do Rio Grande do Norte organizou uma operação de fiscalização de trânsito no município de Pendências, no interior do Rio Grande do Norte, no último dia 6.

Essa operação deverá se expandir por outras cidades do estado, com objetivo reforçar a segurança viária, proibir irregularidades e prevenir acidentes de trânsito, garantindo um tráfego mais seguro para condutores e pedestres.

Durante a ação em Pendências, foram abordados 223 automóveis, 180 motocicletas e 51 pessoas. As equipes também lavraram 81 autos de infração e realizaram 23 remoções de veículos por irregularidades.

Entre as principais ocorrências registradas, destacam-se: 16 motocicletas com escapamento adulterado; 3 veículos com placas irregulares; 19 condutores sem habilitação; 23 motociclistas sem capacete.

A fiscalização constatou ainda que grande parte dos motociclistas abordados não utilizava capacete e apenas quatro possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Dia D de combate ao Aedes aegypti acontece neste sábado em todo o país

De acordo com o Ministério da Saúde, este ano, houve uma redução de 75% nos casos de dengue no Brasil, se comparado com o mesmo período de 2024. Para reforçar a conscientização da população, neste sábado (8) é mais um "Dia D" de combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a zika e a chikungunya.

A data trará ações de conscientização e mutirões de limpeza em lugares públicos e em residências em todo o Brasil.

O Ministério da Saúde informou que se antecipou ao período de maior transmissão, que começa agora, com a chegada do calor e das chuvas.

Um levantamento realizado entre agosto e outubro, em mais de três mil municípios brasileiros, aponta que 30% desses municípios estão em situação de alerta para a dengue, a zika e a chikungunya.

Apesar disso, a dengue teve uma redução de 75% no número de casos em relação ao ano passado, chegando a 1,6 milhão de diagnósticos em 2025.

O Ministério da Saúde disse que está fazendo a vacinação e também está investindo mais de R$ 183 milhões em novas tecnologias de combate ao vetor.

 

Juiz e advogados são denunciados pelo MPE por favorecimento em decisões judiciais na PB

 O Ministério Público da Paraíba denunciou o juiz Glauco Coutinho, três advogados e um empresário por indícios de um esquema de favorecimento em decisões judiciais na Paraíba.

A denúncia foi protocolada no âmbito da Operação Remontada, que foi feita pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em outubro, o juiz, outro advogado e um médico já haviam sido denunciados em outra investigação, também oriunda da Operação Retomada, sobre um esquema de benefícios em decisões judiciais. Glauco Coutinho está afastado da Comarca de Gurinhém.

Na nova denúncia, o grupo é acusado de utilizar do sistema de Justiça para obtenção de vantagens financeiras ilícitas, por meio de fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro. O MP aponta que o esquema era formado pelos seguintes participantes:

Juiz Glauco Coutinho; Hilton Souto Maior Neto - advogado; Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque - advogado; Luís Henrique de Amorim Santos - advogado; Armando Palhares Silva Júnior - empresário.

De acordo com o Gaeco, o juiz era responsável por emitir "decisões relâmpago" e beneficiar demandas previamente direcionadas para a Vara de atuação dele. Em troca, ele recebia vantagens financeiras de Hilton Souto Maior Neto, apontado como o articulador do esquema.

Entre os episódios apontados pela denúncia que basearam as investigações estão ações judiciais com endereços falsos, bloqueios e liberação de dinheiro a empresas ligadas ao grupo criminoso, além de uma homologação irregular feita pelo magistrado de um inventário já arquivado transferido para a propriedade de Hilton Souto.

O Ministério Público enxergou práticas compatíveis dos suspeitos em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude processual. O juiz é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Servidores da saúde no RN seguem em greve por tempo indeterminado

 Na manhã desta quinta-feira (6), servidores administrativos da saúde estadual ocuparam o oitavo andar da Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Natal.

A mobilização ocorre em meio à greve da categoria, iniciada no dia 20 de outubro, e tem como objetivo pressionar o Governo do Rio Grande do Norte diante da ausência de respostas às reivindicações apresentadas.

Entre os principais pontos reivindicados estão a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, a criação de uma gratificação de 20%, o reajuste das funções de chefia, o pagamento das horas extras e a implementação do vale-alimentação para os servidores.

O movimento afirma que continuará mobilizado e promete novas ações até que o governo apresente uma solução concreta para as demandas da categoria.

Carlos Eduardo diz que ficará no PSD e admite que pode ser vice de Alysson Bezerra

 Apesar de já ter conversado com alguns partidos políticos como MDB, Solidariedade e União Brasil, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, em entrevista à Rádio 98 FM, enfatizou que vai permanecer no PSD, partido hoje liderado no Rio Grande do Norte pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, e sua mulher a senadora Zenaide Maia.

Ele também disse que muito provavelmente estará no mesmo projeto político do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, com quem deverá conversar nãos próximos dias para analisar o cenário político do Rio Grande do Norte e as projeções para o próximo ano.

Segundo Carlos Eduardo, nada ficará definido este ano, situação que deverá acontecer depois da abertura da janela partidária que acontecerá em março do próximo ano. “Agora é só conversas. No próximo ano, depois da janela partidária, aí sim é que vamos partir para uma definição”, afirmou.

Antes, em entrevista  à TCM em Mossoró, Carlos Eduardo disse que um vice-governador pode “dar uma grande colaboração ao rio Grande do Norte”.

“Para mim, é uma grande honra o cargo de vice-governador. É um cargo que pode sim dar uma grande colaboração ao RN”, afirmou.

Campanha Papai Noel dos Correios será lançada na próxima segunda-feira no RN

 Uma das campanhas de solidariedade mais aguardadas do ano, o Papai Noel dos Correios, será lançada oficialmente no Rio Grande do Norte na segunda-feira (10).

A superintendente estadual dos Correios, Jaqueline Costa, fará a abertura da campanha no auditório do Edifício-Sede, em Natal, com as presenças do bom velhinho, de crianças, de representantes das secretarias de Educação e convidados.

Milhares de cartinhas emocionantes escritas por alunos matriculados na rede pública de ensino, da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, ou ainda, por crianças em situação de vulnerabilidade social, estarão disponíveis para adoção nas agências e no Blog Noel a partir do dia 10.

Além da capital, participam da campanha as agências dos Correios de Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Angicos, Apodi, Assú, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Goianinha, Mossoró e Santa Cruz.

Os Correios convidam a sociedade a participar da maior campanha natalina do país, que há 36 anos ajuda a tirar sonhos do papel. Todas as informações estão disponíveis no endereço https://blognoel.correios.com.br/

 

Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia

 O plenário do Senado Federal aprovou o PL 226/24, de autoria do ex-senador Flávio Dino, que estabelece novos critérios para a decretação da prisão preventiva e para a realização das audiências de custódia.

O texto, relatado pelo senador Sergio Moro, foi aprovado em sessão semipresencial e segue agora para sanção presidencial.

A proposta altera o CPP e define que o juiz deverá observar quatro critérios ao decidir sobre a necessidade da prisão preventiva: modo de agir do investigado, com uso de violência ou grave ameaça; participação em organização criminosa; natureza e quantidade de drogas, armas ou munições apreendidas; possibilidade de reiteração criminosa, verificada por inquéritos ou ações penais em curso.

O projeto também proíbe a decretação da prisão preventiva com base apenas na gravidade abstrata do delito, exigindo comprovação concreta de risco à ordem pública, à ordem econômica, ao processo criminal ou à aplicação da lei penal.

Atualmente, conforme o art. 312 do CPP, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo ou da investigação, desde que existam indícios de autoria e prova da materialidade do crime.

O juiz pode converter o flagrante em preventiva quando a medida for necessária para garantir a ordem pública ou econômica, preservar a instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. A medida tem caráter excepcional e deve ser aplicada apenas quando outras alternativas menos gravosas forem insuficientes para proteger o andamento do processo ou a segurança da sociedade.

O texto aprovado também estabelece parâmetros objetivos para orientar o juiz nas audiências de custódia, ocasião em que o magistrado analisa se a prisão em flagrante deve ser mantida ou convertida em preventiva. Entre os elementos a serem considerados estão reincidência, prática reiterada de crimes, uso de violência, risco de fuga ou obstrução da investigação.

Nessa etapa, o magistrado verifica se houve violência ou maus-tratos, assegura o acesso à defesa técnica e avalia condições pessoais da pessoa presa, como nome social, condição de saúde, dependentes ou vulnerabilidades específicas.

 

Demora no atendimento de pacientes e superlotação na UPA de Parnamirim

 A situação da UPA de Nova Esperança vai de encontro que a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz (SDD) tem divulgado. A unidade registra diariamente denúncias de pacientes com a demora no atendimento e superlotação.

A mudança da direção, coma saída da enfermeira Ana Michele após 10 meses de trabalho  e entrada da enfermeira Nara Lígia Oliveira de Paula em nada mudou o panorama no atendimento e, talvez, tenha até piorado.