20 de agosto de 2017

MP ajuíza ação para que Câmara de Macaíba regulamente acesso à informação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, ajuizou Ação Civil Pública com Pedido de Liminar para que o Juízo da 1ª Vara Cível da  cidade determine que a Câmara de Vereadores implante, alimente e gerencie site oficial e Portal da Transparência na internet, além de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para possibilitar à população o amplo acesso a informações do Legislativo municipal.
O MPRN requer medida liminar para que a Justiça determine para a Câmara Municipal a elaboração e publicação, no prazo de 45 dias, de resolução que regulamente a Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito do Legislativo.
Na ação, o MPRN pede também que a Câmara de Vereadores de Macaíba disponibilize, no prazo de 90 dias, informações públicas inerentes à atuação da Casa na internet, em site oficial, contendo acesso ao Portal da Transparência e o SIC, de forma tanto eletrônica quanto presencial.
A ação se fez necessária, pois apesar de ter tentado extrajudicialmente resolver o problema desde 2014, o MPRN não conseguiu que a Câmara Municipal implantasse efetivamente uma política de transparência. Somente em 2016 o Legislativo disponibilizou e manteve no ar por poucos meses um serviço de informações. Atualmente, nem com buscas na rede é possível encontrar on-line informações oficiais da Casa Legislativa de Macaíba.

Parnamirim realiza Desfile Cívico da Independência 2017 no 5 de setembro

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizará a edição deste ano, do seu tradicional Desfile Cívico em homenagem ao feriado da Independência do Brasil, comemorado em 7 de Setembro.
A programação está prevista para acontecer no dia 5 de setembro, uma terça-feira, no Parque Aristófanes Fernandes, abordando o tema “Família, educação e cidadania: por uma escola humanizadora”, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Estarão representadas no evento as seguintes escolas públicas da rede municipal de ensino: Íris de Almeida Matos, Irene Soares, José Fernandes, Francisca Fernandes, Osmundo Faria, Luiz Maranhão Filho, Augusto Nunes, Carlos Alberto, Luzanira Cruz, Nestor Lima, Cícero Melo, Antônio Basílio, Maria do Céu, Alzelina de Sena, Manoel de Paiva, Ivânia Soraia, Maria Leonor e Eva Lúcia.
Além destas, participarão do Desfile Cívico em Parnamirim neste ano, as seguintes escolas da rede municipal de ensino privado: Centro Educacional PH3, Núcleo Educacional Santa Clara, Universidade da Criança, Colégio e Curso Gênesis e Hotel e Escola Pequeno Davi.

Três corpos são encontrados na zona rural da cidade de Rio do Fogo

Um triplo homicídio foi registrado na manhã deste sábado (19) na comunidade Punaú, em Rio do Fogo, litoral Norte potiguar. Os corpos de três homens foram encontrados em um terreno. Eles tinham marcas de tiros.
De acordo com a Polícia Militar, populares informaram que um quarto corpo teria sido jogado no rio Punaú. Diligências são realizadas na região com objetivo de encontrar esta suposta vítima.
A polícia ainda não tem detalhes como o crime aconteceu, se a execução foi no local onde os corpos foram encontrados ou se eles foram levados já mortos ao ponto onde foi encontrados. Eles ainda não foram identificados.
De acordo com a polícia, os corpos apresentavam características que levam a crer que o crime aconteceu já durante a manhã.

Prefeitura define Conselho Municipal do Idoso para o biênio 2017/2019

A Prefeitura de Parnamirim, em conformidade com a Lei de nº 1.343/2007, de 26 de julho de 2007, definiu os membros titulares e suplentes Conselho Municipal do Idoso, para o biênio 2017/2019.
Participam deste Conselho os seguintes representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil:
I- Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) - Titular: Thiago Fernandes da Silva; Suplente: Katia Maria de Jesus Corrêa;
II- Secretaria de Educação e Cultura (Semec) - Titular: Rosângela Ribeiro Aguiar; Suplente: Nivanilde Menezes Pessoa;
III- Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - Titular: Gerlane da Silva Alves; Suplente: Elisabete Carrasco;
IV- Secretaria Municipal de Trânsito em Transporte (Setra) - Titular: Ana Helena Duarte Chaves Neves; Suplente: João Maria de Souza;
V- Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Setel) - Titular: Fabiano dos Santos da Silva; Suplente: Gabriela de Souza Sá;

Representantes da Sociedade Civil:
I- Centro de Assistência Social Pastor Eugênio Martins Pires (Casemp) - Titular: Maria Helena de Souza; Suplente: Raquel de Castro Lima Fernandes;
II- Associação dos Moradores d Santa Tereza - Titular: Lúcia de Fátima Santos Lima; Suplente: José Wilson Souza;
III – Representantes dos usuários do SUAS - Titular: Alice Correia da Silva; Suplente: Leonor Laureano da Silva
IV- Fundação Esperança (Fundespe) - Titular: Maria de Fátima Chaves Alves; Suplente: João Anselmo
V- Lar Espírita Morada Nova (LEAN) - Titular: Guttemberg de Melo Tinoco; Suplente: Margarida Maria de Melo.

19 de agosto de 2017

Professores decidem fazer paralisação na Uern

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) decidiu,  em assembleia, indicativo de greve na instituição. Definida para o dia 1º de setembro.
A paralisação poderá ter desdobramento sem tempo para ser encerrada. A principal cobrança da Aduern é pela atualização salarial e Plano de Cargos e Salários.

Bando faz arrastão em rinha de galo e troca tiros com a PM em Brejinho

Três pessoas ficaram feridas e quatro foram presas após um tiroteio entre a polícia e cerca de 15 criminosos que faziam um arrastão a uma rinha de galo no interior do Rio Grande do Norte.
O caso aconteceu na noite desta sexta-feira (18) na zona rural de Brejinho, região Agreste potiguar. Entre os feridos, está um policial militar.
O caso aconteceu por volta das 19h30. Cerca de 15 homens armados e encapuzados chegaram ao sítio Papuçu, distante cerca de três quilômetros do centro da cidade, onde acontecia uma rinha de galo. Entre 100 e 130 pessoas assistiam e apostavam nas brigas entre os animais - a prática é considerada crime ambiental.
A Polícia Militar foi acionada e chegou quando o bando concluía o arrastão. "Fomos recebidos a bala", conta o cabo. Equipes de policiais de várias cidades da região foram enviadas ao local. Os criminosos portavam armas calíbre 12, pistolas e revólveres.
Após cerca de 30 minutos de tiroteio, a maioria dos assaltantes conseguiu fugir pelo matagal nas proximidades do sítio. Ferido, o soldado Manoel Alves foi socorrido para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal. Um dos criminosos também ficou ferido e foi levado para o Deoclécio Marques, em Parnamirim. Um homem que estava no local também se feriu e foi socorrido.
Além do suspeito hospitalizado, a polícia conseguiu prender outros três, que foram encaminhados para a Delegacia de Nova Cruz. Com eles, a polícia conseguiu apreender R$ 10 mil em espécie, 47 aparelhos celulares, duas armas calibre 12, relógios, pulseiras, cordões de ouro e dois carros.
De acordo com a polícia, os três carros usados no arrastão eram roubados.

Oito pessoas são baleadas e dono de bar morre durante atentado em festa em Natal

Oito pessoas ficaram feridas e um homem morreu durante um atentado ocorrido no meio de uma festa no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. O caso aconteceu por volta das 22h30 desta sexta-feira (18).
Os suspeitos são cinco homens que pararam um carro no local e dispararam contra a multidão. Eles gritaram o nome de uma facção criminosa antes de abrir fogo.
O caso aconteceu na rua Serra do Araguaia, conjunto Soledade 2. As informações foram confirmadas pela assessoria da Polícia Militar e pelo delegado Marcos Vinícius, da Delegacia de Homicídos e Proteção à Pessoa (DHPP), que esteve no local.
As vítimas participavam de uma festa instalada em local aberto, em frente a um bar que funciona na rua. Segundo a polícia apurou com testemunhas, o evento acontece anualmente no bairro.
Por volta das 22h30, um carro parou no local e cinco homens desceram com pistolas de vários calibres em punho, disparando contra a multidão. Houve correria.
Oito pessoas foram baleadas e socorridas a hospitais e unidades de pronto-atendimento da região pela própria população. O dono do bar, que tinha ido ao local da festa servir bebidas, ficou na linha de tiros. Francisco das Chagas Ferreira do Nascimento, 53 anos, morreu antes de receber socorro.
Alguns feridos já foram liberados para casa. Outros seguem internados. O caso será investigado pela DHPP. Segundo o delegado, já há uma linha de investigação, mas ela não será divulgada para não atrapalhar a apuração do caso. 

Parnamirim promove Festival Cultural de Educação Infantil

Com o tema “Criança canta, dança e encanta”, a Secretaria Municipal de Educação vai promover na próxima terça-feira (22), no Cine-Teatro Municipal, o Festival Cultural de Educação Infantil que tem como objetivo socializar com a comunidade as apresentações culturais e atividades que acontecem nas unidades de ensino infantil.
Nesta sexta-feira (18), em torno de 124 crianças participaram do ensaio do Coral Encantando que apresentará no Festival a música Cuida de Mim, de Angélica, e terá a participação do grupo de dança.
Além das apresentações de música e dança, também ocorrerá exposição de trabalhos infantis, estande com atividades das crianças com necessidades especiais e do Programa Um Rio que Flui para o Mar da Leitura.
A programação faz parte da Semana Municipal da Educação Infantil (21 a 25 de agosto), que neste ano tem como tema “Um olhar para a primeira infância”.