5 de agosto de 2020

Latam vai demitir 2,7 mil funcionários até o fim da semana

Com as operações prejudicadas pela crise do novo coronavírus a Latam vai demitir 2,7 mil pilotos, copilotos e comandantes nos próximos dias.

"Todo o processo vai ser feito remotamente por causa das limitações", afirmou o diretor de recursos humanos da Latam Brasil, Jefferson Cestari.

A empresa está em uma situação fragilizada e luta para seguir em operação. No início de julho, a Latam Brasil passou a fazer parte do processo de recuperação judicial do Grupo Latam nos Estados Unidos.

A empresa também iniciou a adesão a um processo de demissão voluntária.

Governo libera realização de vaquejadas no RN

Portaria conjunta dos secretários estaduais de Saúde, Cipriano Maia, e Desenvolvimento Econômico, Silvio Fernandes, autoriza a realização de vaquejadas no Rio Grande do Norte.

Para o retorno da atividade, o Governo levou em consideração o Plano de Retomada apresentado pela Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (ASSOVARN), com sugestão de medidas sanitárias e de distanciamento social para possibilitar o retorno seguro das atividades do segmento.

“Com essa autorização, devolvemos o direito ao trabalho e a dignidade de inúmeros profissionais que vivem e trabalham por causa desse esporte”, comemora o presidente associação, Felipe Cortez

A portaria lista uma série de protocolos específicos em relação à atividade que deverão ser cumpridos. Entre eles estão o uso obrigatório de máscaras e a proibição de acesso ao público.

Parnamirim tem trabalho de conscientização porta a porta sobre a Covid-19

Equipes da Prefeitura de Parnamirim vão às ruas para conscientizar a população com o trabalho de porta em porta nas residências dos bairros da cidade.

O trabalho foi iniciados nesta terça-feira (4), em Passagem de Areia. Os agentes percorreram várias ruas ao longo de toda manhã. Conversaram com crianças, jovens e idosos. Distribuíram máscaras e reforçaram os cuidados com a lavagem correta das mãos, higienização com álcool 70% e aglomeração.

A prefeitura reforça que quanto mais informada estiver a população, mais condições Parnamirim terá de conter essa crise. Os próximos bairros serão Bela Parnamirim, nesta quinta-feira (6), e as residências de Pirangi do Norte, litoral, no sábado (8).

Atendimento presencial é retomado na Justiça Estadual do RN

Desde a terça-feira (4) que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte retomou de forma gradual as atividades presenciais. Estão mantidos também os canais de atendimento virtual: e-mail, telefone, aplicativo WhatsApp.

Os cartórios de notas e de registro poderão restabelecer ou manter o atendimento presencial se observados os cuidados e medidas preventivas. Se desejar, pode prorrogar até 31 de agosto o restabelecimento do atendimento presencial.


OAB/RN realiza live sobre “Fake News”

A OAB/RN promove nesta quarta-feira (5), às 17h, com transmissão pelo canal do YouTube da OAB/RN, videoconferência, mediada pelo advogado  Aldo Medeiros, presidente estadual da instituição, sobre “Fake News”, com a participação como debatedores do ministro Carlos Bastides (Tribunal Superior Eleitoral), dos Juristas Erich Endrillo (TRE/DF) e Fernando Jales (TRE/RN) e do advogado Cristiano Barros (IPDE).

O evento virtual faz parte da programação do Mês da Advocacia comemorado pela OAB/RN e trará a visão de renomados juristas sobre um dos temas que mais inquietam a sociedade na atualidade, qual seja o fenômeno denominado “Fake News”.


Funcionários dos Correios se preparam para greve geral

Funcionários dos Correios de todo Brasil deverão entrar em greve a partir do dia 18.

Eles alegam que tiveram 70 direitos revogados, como 30% do adicional de risco, vale-alimentação e auxílio-creche.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), explica que a categoria entrou em estado de greve e vai realizar assembleias regionais no dia 17 para confirmar a paralisação.

4 de agosto de 2020

Energia elétrica de inadimplentes agora pode ser cortada

A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira (3), desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam suspensas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o dia 24 de março.

Como o prazo final para a isenção ocorreu no sábado (1), os cortes só estão autorizados a acontecer a partir desta terça-feira (3) porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.

Segundo a Aneel, enquanto durar o estado de emergência da pandemia, continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020.

Neste grupo estão consumidores de baixa renda; unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor, além daquelas cobradas em locais sem postos de arrecadação em funcionamento como bancos e lotéricas, por exemplo, ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.

Crimes eleitorais devem se multiplicar no Interior

As dificuldades de fiscalização dos promotores de Justiça no interior do Rio Grande do Norte - que se repetem ano após ano por deficiência na estrutura disponível - devem fazer com que, em vários municípios, a campanha eleitoral que se aproxima seja quase território de crimes e ilícitos que maculam a soberania do voto popular.

O abuso de poder político e econômico, a compra de votos e a proliferação de atos que configuram condutas vedadas a agentes públicos são práticas comuns que, nem sempre, a fiscalização consegue captar.

Algumas regiões têm promotores responsáveis por acompanhar a lisura do pleito em até quatro municípios diferentes, sem estrutura adequada.

Em uma campanha atípica, em que ainda não é possível saber em detalhes o que pode e o que não pode ser feito e que cada cidade deve ter regras diferentes, as autoridades precisam atentar para a necessidade de melhor acompanhamento dos fatos, sob pena de uma disputa marcada por irregularidades.