20 de abril de 2018

Tribunal de Justiça quer criar novas taxas e advogados temem aumento dos custos


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) encaminhou para Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei (22/2018) que prevê a criação de novas taxas judiciais.
A proposição é alvo de críticas de advogados, ao gerar novos custos e encarecer o acesso à justiça.
O projeto estipula valores para procedimentos até então isentos. Um deles é o pedido de desarquivamento de processos virtuais, que irá custar R$ 20.
Outro caso é o pedido de bloqueio de contas bancárias, através do Bacenjud, sistema eletrônico de relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras. Este procedimento terá custo de R$ 15,00.
Para o advogado Maciel Gonzaga de Luna, a proposição vai onerar ainda mais o acesso à justiça. “A criação de custos para procedimentos judiciais vai encarecer os serviços advocatícios”, ressalta.

Câmara de Parnamirim homenageia jornalistas com a “Comenda Jornalista Agnelo Alves”


A Câmara Municipal de Parnamirim realizou nesta quinta-feira (12), às 19h, uma sessão solene para homenagear jornalistas de destaque no município e no estado, com a entrega da “Comenda Jornalista Agnelo Alves”.
Também, na ocasião, foi entregue uma moção de congratulação ao ex-presidente e vereador da Casa Legislativa, José Felipe da Rocha – “Seu Felipe” – pelo seu natalício de 100 anos.
De iniciativa da vereadora Rhalessa Freire (Podemos),a “Comenda Jornalista Agnelo Alves” homenageou, nesta primeira edição, três jornalistas, sendo dois com atuação de destaque no município – Yara Okubo e José Pinto Júnior – e um no âmbito estadual - Alexandro de Oliveira Viana (Alex Viana).

Taveira autoriza calçamento em ruas de Cajupiranga


O prefeito Rosano Taveira autorizou na manhã de hoje, 19, a licitação para o calçamento das ruas Belmonte e Campo Alegre, no loteamento Sonho Verde, no bairro de Cajupiranga.
A obra está orçada em torno de R$ 500 mil e deverá ser concluída em 120 dias. A escolha das ruas, segundo o gestor, se deu principalmente por causa da instalação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cajupiranga.
“O local receberá uma estação de trem do VLT e o calçamento irá beneficiar os moradores e usuários do transporte”, disse o prefeito Rosano Taveira.
“Acreditamos que em 120 dias estaremos entregando essas ruas totalmente calçadas”, disse o secretário de Obras, Franklin Wanderley.

Polícia Civil prende foragido e apreende drogas na "Toca da Raposa", em Nova Parnamirim


Agentes da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, prenderam na manhã desta quinta-feira (19), Klebio Ferreira Bandeira, 25 anos, e apreenderam ainda drogas e materiais utilizados no tráfico.
A prisão ocorreu durante uma operação com a finalidade de reprimir o tráfico de drogas na comunidade Toca da Raposa, em Nova Parnamirim.
Segundo a Polícia Civil, Klebio, que se encontrava no regime semiaberto, havia danificado a tornozeleira eletrônica pela segunda vez, fugindo ao cumprimento de sua pena.
Durante a operação policial, o homem foragido foi localizado, sendo encontrado com ele uma pequena porção de cocaína. Logo após, foi descoberto em uma residência próxima, um recipiente com pó branco (possivelmente droga), sacos plásticos, papel filme, cachimbo, dichavador e dinheiro fracionado, indicando que existia um ponto de venda de drogas no local.

Comandante do Exército diz que “não podemos ficar indiferentes à impunidade”


Em mensagem durante comemorações do Dia do Exército, o comandante da Força, general Eduardo Villas Bôas, disse nesta quinta-feira (19), que "não podemos ficar indiferentes aos mais de 60 mil homicídios por ano, à banalização da corrupção, à impunidade e à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado e à ideologização dos problemas nacionais".
Em sua fala, feita ao lado do presidente Michel Temer e de representantes dos três Poderes, o general afirmou que "são essas as reais ameaças à nossa democracia".
Após citar seguidas crises enfrentadas pelo País, o general pregou o entendimento nacional após as eleições.
"Nas eleições que se aproximam, caberá à população definir, de forma livre, legítima, transparente e incontestável a vontade nacional"., afirmou o general Villas Bôas.

Prefeitura de Parnamirim inicia obras de recuperação da Av. Dr. Mário Negócio


Na tarde desta quinta-feira (19),  a Secretaria de Obras Públicas de Parnamirim iniciou os reparos na malha asfáltica da Avenida Dr. Mário Negócio, principal via de acesso aos bairros de Vale do Sol e Rosa dos Ventos.
O prefeito Rosano Taveira disse que “estamos percorrendo todas as etapas burocráticas que antecedem a realização dos serviços, enfrentando por muitas vezes à morosidade dos processos legais, mas sempre com a certeza de ações concretas, pautadas no respeito com a máquina pública e na honestidade ao gerir o bem comum”.

Maurício Marques reúne apoiadores e é aclamado em noite festiva em Parnamirim


Uma grande manifestação. Surpresa até para alguns. Um grande número de amigos e apoiadores do ex-prefeito Maurício Marques dos Santos, agora filiado ao PHS, compareceu ao encontro fechado realizado na noite desta quinta-feira (19), às 19h, na sede da Associação da Cohabinal, em Parnamirim.
Na ocasião o ex-prefeito, que é pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, foi aclamado efusivamente como: “o nosso deputado”, “o verdadeiro deputado de Parnamirim”.
Lá estavam: o prefeito Rosano Taveira da Cunha (PRB), os vereadores Iranir Guedes, presidente da Câmara Municipal, Ana Michelle, Vandilma Oliveira e Rogério Felipe Santiago, todos hipotecando apoio ao projeto político de Maurício. Também, ex-secretários municipais compunham um público formado de amigos, lideranças comunitárias e apoiadores.
Em seu discurso, o prefeito Taveira destacou: “Apesar das fofocas divulgadas, Maurício sabe que eu nunca tive qualquer dúvida de que iria lhe apoiar. Quero fazer outras e muitas reuniões aqui com um público dezenas de vezes superior e todos comprometidos com o projeto de Maurício. Você sabe que vai contar comigo firme e forte nessa caminhada”.
O anfitrião Maurício Marques, emocionado, ressaltou que estava com saudade caminhar, de falar e de apertar a mão do povo de Parnamirim.
“Por isso, aqui estou depois de 15 meses recolhido, colocando mais uma vez o meu nome como pré-candidato para julgamento de Parnamirim. E podem ter a certeza, como deputado quero contribuir no parlamento estadual com a administração de Taveira, porque sempre estivemos juntos em todas as caminhadas políticas dos últimos anos em nossa cidade ao lado dos parnamirinenses”, destacou Maurício Marques, sob aplausos do público.

19 de abril de 2018

Lei facilita acesso de advogados a processos em órgãos públicos de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (18), em sessão ordinária, o Projeto de Lei 206/2017 do vereador Kleber Fernandes (PDT), subscrito pela vereadora Natália Lula Bonavides (PT).
O projeto facilita o acesso de advogados a processos nos órgãos públicos de Natal.