O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse na segunda-feira (29) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), com a presença do presidente Lula (PT) e um reforço na segurança. Em seu discurso, ele deu uma indireta sobre as discussões por anistia: "Em momento algum, titubearemos no controle de constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática".
Ainda disse que "o país precisa de previsibilidade
nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes".
Fachin assume o comando do STF e do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), com Alexandre de Moraes como vice.
“A independência judicial não é um privilégio, e sim uma
condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja
ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é
espetáculo. Exige contenção”.