11 de fevereiro de 2021

TSE suspende decisão do TRE-RN e mantém Beto Rosado deputado federal

O ministro Luis Felipe Salomão, Tribunal Superior Eleitoral, atendeu liminar em Mandado de Segurança da Coligação 100% RN e suspendeu nesta quarta-feira (10) o Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que anulou os votos de Kericlis Alves Ribeiro, recalculou os quocientes eleitoral e partidário, diplomando como deputado federal Fernando Mineiro (PT).

Salomão disse que a decisão local foi “teratológica” ao violar o direito de defesa do ex-candidato anulando seus votos, “quando deveriam ter sido destinados a coligação ora impetrante”.

Salomão manteve a cadeira da legenda conferida ao deputado Beto Rosado (PP) até o julgamento de eventual recurso interposto perante o TSE.