15 de junho de 2020

Suspensão do expediente presencial na Justiça do RN é prorrogada até 30 de junho

Está prorrogada até o dia 30 de junho a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Assim, os membros e servidores dessas instituições devem permanecer em regime de trabalho remoto.
A decisão está no Ato Conjunto nº 006/2020 e a medida leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus.
O normativo observa que o retorno das atividades presenciais em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, após o dia 30 de junho de 2020, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.