15 de junho de 2020

Consórcio Nordeste aciona Justiça para empresa devolver R$ 48 milhões

O Consórcio Nordeste, formado pelos governos dos nove estados da região, acionou a Justiça para reaver os R$ 48 milhões pagos em abril à empresa Hemp Care.
O valor foi repassado para aquisição de 300 respiradores. A empresa se apresentava como revendedora de uma fabricante chinesa de ventiladores pulmonares.
O montante formado por recursos dos nove estados foi pago para garantir os equipamentos diante da disputa no mercado internacional.
O Rio Grande do Norte entrou com R$ 4,9 milhões na compra feita pelo Consórcio Nordeste. O valor corresponde a uma cota de respiradores que seriam adquiridos pelo grupo.
Os recursos desembolsados pelo Consórcio Nordeste, agora, estão sendo cobrados na Justiça. A empresa suspeita de fraude e as pessoas envolvidas estão sendo acionadas para restituição por quebra de contrato.
O processo sobre o caso foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta semana, por conter acusações envolvendo pessoas com foro privilegiado, que só podem ser investigadas por instâncias superiores.