20 de abril de 2020

Governo prorroga período de defeso da lagosta

Diante da baixa demanda por pescados no mercado internacional, devido à redução da atividade econômica causada pelo coronavírus, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento decidiu estender o período de defeso da lagosta, que se encerraria em 30 de abril, para 31 de maio, de modo que a pesca seja iniciada apenas em junho.
A medida, instituída pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa, atende à solicitação do setor produtivo que vem enfrentando dificuldades para comercializar os produtos.
A prorrogação do defeso foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), instituindo a suspensão temporária da Instrução Normativa nº 54 (IN 54), de 29 de outubro de 2019.
A suspensão vigorará a partir de 1º de maio e se estenderá até 31 de maio de 2021. Durante a suspensão, prevalece o período de defeso de 1º de dezembro a 31 de maio das lagostas verde e vermelha. Para as lagostas das espécies pintada e sapateira não haverá defeso nem outras restrições.