Nesta região a ANA autuou 101 usuários de água que estava descumprindo o
limite de 0,5 hectare para irrigação, conforme o termo de alocação de água dos
açudes Curema e Mãe d’Água 2019/2020, vigente de julho de 2019 a julho de 2020.
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) e o Instituto
de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) participaram, em conjunto
com a ANA, de duas campanhas de fiscalização em outubro e novembro do último
ano.
O rio Piranhas-Açu é gerido e fiscalizado pela ANA, por ser interestadual.
A AESA e o IGARN gerenciam as águas subterrâneas e afluentes estaduais da bacia
hidrográfica.