O benefício garante ao pescador artesanal um salário mínimo por mês
durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem
trabalhar, o chamado defeso.
Segundo o Ministério da Agricultura já anunciou, o pagamento do
benefício vai atender, já a partir de novembro, 60 mil pescadores artesanais do
Nordeste afetados pelo vazamento de óleo.
O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e,
de acordo com o governo, não haverá mudança no calendário de pagamento do
seguro defeso para os pescadores não afetados pelo vazamento de óleo.