A
data é considerada ponto-facultativo no funcionalismo público de todo o país.
Em
decreto publicado na última quinta-feira (24), o Governo do Estado determinou
ponto facultativo para o dia, exceto para as atividades que sejam consideradas
essenciais, como é o caso de serviços hospitalares, de segurança pública, entre
outros.
A
Justiça e o Poder Legislativo do Rio Grande do Norte também não terão
expediente na data. A Prefeitura de Natal e de outros municípios do estado
também não funcionarão na data.
Bancos
e demais serviços fornecidos por empresas privadas devem funcionar normalmente
ao longo do dia.
O
Dia do Servidor Público é determinado pelo artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. A data também foi incluída no calendário nacional de feriados
de 2019 como ponto facultativo, através da portaria 442, de dezembro do ano
passado, do Ministério do Planejamento.