O
Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio das 2ª e 4ª
Promotorias de Justiça de Parnamirim, vai realizar audiência pública para
debater a garantia de acesso dos pacientes usuários dos serviços de saúde
mental ofertados pela rede de atenção psicossocial do município.
O
evento está marcado para o dia 11 de outubro, das 14h às 17h, no auditório da
sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim, no Centro da cidade.
A
audiência pública será aberta a toda sociedade para tratar da garantia de
acesso e resolutividade dos serviços de saúde mental, de modo a viabilizar
melhorias, como a abertura do CAPS III, da Unidade de Acolhimento Transitória
Infanto-Juvenil, bem como o serviço de transporte aos pacientes que não tenham
condições de acessar o serviço pela falta de condições financeiras.
Outro
objetivo da audiência pública é prestar esclarecimentos à população acerca da
atuação do MPRN, das obrigações do poder público municipal no tocante à saúde
mental, além de colher informações dos interessados sobre as prestação dos
serviços, os problemas sentidos pelos pacientes, familiares, funcionários, além
de firmar com o gestor eventual ajustamento, definindo providências a serem
adotadas para aperfeiçoar o atendimento.