A
Justiça condenou o servidor público e líder comunitário Sérgio Alliend a
indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, o vereador por Várzea Grande, Fábio
Saad (PTC), que foi chamado pelo réu de “bicha louca” numa rede social.
A
decisão é do juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Terceira Vara Cível de Várzea
Grande, região metropolitana de Cuiabá.
O
caso aconteceu em 2014. O parlamentar foi xingado pelo líder comunitário, que é
marido da vereadora Miram Pinheiro (PHS) depois de uma discussão na Câmara de
Vereadores sobre um projeto de lei que tratava da alteração do nome de uma
escola pública municipal no bairro São Mateus.
O
servidor também escreveu que Saad possivelmente estaria extorquindo o prefeito
anterior de Várzea Grande. Depois do incidente, o vereador acionou o casal na
Justiça para pedir indenização por danos morais.
O
juiz entendeu que o acusado passou dos “justos limites” do próprio direito de
expressão e que tem o dever de reparar o dano moral causado ao vereador Saad.
“Ora, embora a livre manifestação do pensamento seja uma garantia
constitucional, esta não se sobrepõe aos direitos à honra, imagem ou a
dignidade”, diz outro trecho da sentença.