A
Associação dos Criadores Norte Rio Grandense (Anorc) apresentou recurso na
manhã desta segunda-feira (12) contra decisão do juiz Deyvis de Oliveira, de
Parnamirim. No domingo, ele determinou a interdição do Parque Aristófanes
Fernandes, suspendendo a Festa do Boi.
Caberá
ao desembargador Cláudio Santos julgar o pedido da Anorc, que espera continuar
tocando a programação da 53ª edição do evento. A expectativa é que até o meio
dia, Cláudio Santos tenha se manifestado sobre o assunto, evitando o
cancelamento da programação, que, por enquanto, não foi desmarcada.
Os
problemas que levaram à suspensão da festa estão divididos em dois. No
primeiro, o Corpo de Bombeiro recusou-se a emitir atestado de vistoria ao
observar diferenças entre o que foi pensado no plano de arquitetura e o que foi
executado. O principal ponto desse aspecto foi a central de gás, que ficou
próxima das áreas de alimentação, o que é considerado um risco.
Além
disso, o Ministério Público constatou que o Parque Aristófanes Fernandes também
não tem atestado de vistoria. Para entender, mesmo que não sedie nenhum evento,
o parque precisa ter permanente atestado. Ao sediar uma festa como a do Boi,
emite-se nova autorização específica para ela.
No
que diz respeito à estrutura do parque, o MP aponta que a estrutura física
desrespeita à legislação sobre acessibilidade, por exemplo. Falhas nos dois
aspectos, na festa e no parque, levaram o juiz de Parnamirim a determinar a
suspensão do evento.