O relator da comissão especial
da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o relatório
apresentado na última terça-feira (12) e propôs o aumento do mandato de
senadores de 8 para 10 anos.
Na redação anterior, o parecer
reduzia o mandato de senadores para 5 anos. “Estamos dispostos a assumir as
mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do
Senado”, disse, nesta quinta-feira (14), durante reunião do colegiado.
Com relação aos suplentes de
senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo proibido
cônjuge ou parente até segundo grau do titular.
Em outra alteração, o relator
aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016.
Ao invés do mandato-tampão de
dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos.
De acordo com Castro, as
eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com
mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores,
que continuariam com o mandato de 10 anos.