A Agência Nacional de Águas (ANA)
realizou na terça-feira (26), na cidade de Pombal-PB, uma reunião para discutir
a situação do açude Coremas, além da restrição de uso hídrico para irrigação e
aquicultura no Sistema Coremas-Açú (Rios Piancó e Piranhas), em toda região.
A determinação é para proibir
definitivamente a irrigação a partir do dia 30 de junho.
A reunião reuniu diversos segmentos
da sociedade preocupados com a situação ocasionada pela seca verificada na
região semiárida do Brasil, em especial o impacto que vem sendo verificado em
municípios da região ameaçados de colapso nos seus abastecimentos.
As regras de restrição em rios e
açudes estão previstas na Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme
prevê a Lei Federal 9.433/1997.
A medida vale para os municípios de
Coremas, Pombal, Cajazeirinhas, Paulista e São Bento, na Paraíba; e em Jardim
Piranhas e Jucurutu, no Rio Grande do Norte.
A ideia agora é não permitir mais a
atividade de irrigação levando em conta a previsão invernosa para o ano que vem
que não é otimista, com isso, o resto da água que ainda se encontra no açude
precisa ser preservada pelo menos até o mês de março.
Outra realidade apontada é a de que,
mantendo a atual situação, até janeiro de 2016 o açude Estevam Marinho
(Coremas) estará totalmente esvaziado.