A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz
rejeitou na noite desta quarta-feira (28) o pedido da Rede Sustentabilidade de
que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos
cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados apresentados.
A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta
montar para disputar o Palácio do Planalto em 2014.
Em sua decisão liminar (de caráter provisório, que pode ou
não ser confirmada pelo plenário do TSE), Laurita diz que "presumir como
válidas" as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao
"regramento legal" e aos "postulados constitucionais"
relativos "ao pluralismo político e às agremiações partidárias".
Correndo contra o tempo para que Marina possa se candidatar
pelo partido – isso só é possível se ele for criado até o dia 5 de outubro
deste ano – a Rede havia pedido ao TSE
que determinasse aos cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda
não haviam sido validadas.
Caso os nomes não fossem contestados em até cinco
dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas.
Marina Silva tem, de acordo com a última pesquisa do
Datafolha, 26% das intenções de voto, sendo hoje o nome mais forte da oposição
ao governo Dilma Rousseff.
Caso não consiga montar seu partido a tempo, ela tem
como opção, caso mantenha a intenção de disputar a Presidência em 2014, se
filiar a outra legenda até o dia 5 de outubro.