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A chamada Lei Seca será adotada em 14 estados, de forma total ou parcial, durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). Porém, o Rio Grande do Norte está fora da determinação de venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas proibidos da 0h às 18h de domingo.
Em nove estados, a restrição vale para todo o
território. São eles: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão,
Ceará e Mato Grosso. Em outros seis – Bahia, Tocantins, Sergipe, Goiás e
Rondônia – a proibição foi determinada apenas para determinadas zonas ou
municípios.
A lei foi criada para evitar situações de
desordem nos locais de votação ou nas proximidades a partir do consumo de
bebida alcoólica.
A proibição de bebidas alcoólicas nas
eleições não é uma regra federal válida automaticamente em todo o país. Para o
pleito de 2026, cabe às autoridades eleitorais e de segurança de cada estado
definir as restrições.