A estrutura substitui o projeto previsto para
o antigo Centro de Detenção Provisória (CDP) Potengi, na Zona Norte de Natal,
cuja implantação provocou resistência de moradores e uma disputa judicial.
Segundo o procurador-geral do Estado, Antenor
Roberto, a Justiça autorizou a mudança de endereço, preservando a obrigação de
ampliar a capacidade do sistema penitenciário.
A obra está sob responsabilidade das
secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Infraestrutura.
A escolha de Alcaçuz permite aproveitar a
estrutura de segurança, vigilância e logística existente no complexo. O
secretário da Administração Penitenciária, Raimundo Aribaldo, informou que o
projeto original será replicado, mantendo as 189 vagas previstas para o Potengi.
O plano inicial previa a instalação da cadeia
na Travessa Macaé, onde funcionava o antigo CDP do Potengi, na Zona Norte de
Natal. Após críticas de moradores, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou,
em 26 de agosto, que havia determinado a revogação da licitação e que o local
seria rediscutido. A reação da comunidade envolvia a memória de problemas
relacionados às unidades prisionais da região, incluindo fugas e confrontos.
A Justiça Federal determinou inicialmente a
continuidade da obra, que já tinha contrato firmado e ordem de serviço
expedida. A decisão considerou que a escolha do terreno vinha sendo acompanhada
judicialmente desde 2023 e alertou para o risco de perda dos recursos federais
destinados ao empreendimento.
O Estado recorreu e conseguiu no Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) a suspensão das determinações que exigiam
a execução no Potengi. A mudança para Alcaçuz mantém o compromisso de criar as
vagas, cobrado em uma ação civil pública que acompanha a ampliação do sistema prisional
potiguar desde 2016.
