O município de São Miguel do Gostoso, no
Litoral Norte potiguar, terá uma nova eleição para prefeito e vice-prefeito em
6 de dezembro de 2026. A data foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do
RN (TRE-RN), que aprovou, por unanimidade, as regras para o novo pleito. A
eleição foi determinada em decisão anterior da Justiça Eleitoral.
Os eleitos cumprirão o mandato até 31 de
dezembro de 2028. As regras e o calendário foram aprovados pelo Pleno do
TRE-RN.
As convenções partidárias para escolha dos
candidatos serão realizadas de 21 a 25 de outubro. Os pedidos de registro das
candidaturas poderão ser apresentados até 29 de outubro.
A propaganda eleitoral será permitida a
partir de 31 de outubro. Não haverá horário eleitoral gratuito em rádio e TV,
mas os candidatos poderão utilizar as demais formas de propaganda previstas na
legislação.
Poderão participar da eleição os eleitores
que estiverem com a situação regular no cadastro eleitoral e tinham domicílio
eleitoral em São Miguel do Gostoso até 8 de julho de 2026. A situação deve
permanecer regular até o dia da votação.
A resolução também estabelece que quem deu
causa à nulidade da eleição anterior não poderá participar da nova disputa.