Facções criminosas, territórios sob domínio armado, tráfico de drogas em regiões de fronteira e riscos em áreas indígenas estão entre os motivos apresentados pela Justiça Eleitoral para recorrer ao reforço federal nas eleições de outubro.
Levantamento do mídia identificou pedidos de tropas em ao
menos nove estados, num mapa ainda em formação que revela onde autoridades
eleitorais enxergam ameaças à segurança e à liberdade da votação.
A busca encontrou solicitações ou decisões envolvendo
Acre, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio de
Janeiro e Tocantins. Os processos estão em estágios diferentes: em alguns
casos, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já aprovaram a requisição; em
outros, os pedidos ainda precisam percorrer etapas até a autorização final do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O levantamento também mostra uma dimensão que não aparece
quando as decisões são observadas isoladamente. Somente Ceará e Maranhão já têm
pedidos aprovados pelos respectivos TREs envolvendo 111 municípios. No Piauí, a
solicitação alcança 45 zonas eleitorais. No Amazonas, foram registrados pedidos
de 37 municípios. No Acre, oito das nove zonas eleitorais entraram na relação.
Nesta quarta-feira (19), o TSE voltou a detalhar as
regras para o emprego das Forças Armadas nas eleições. A chamada Garantia da
Votação e da Apuração (GVA) pode ser autorizada para assegurar o livre
exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados.
Os pedidos são encaminhados pelos TREs ao TSE e precisam
apresentar justificativas individualizadas. Depois de aprovados pelo Tribunal
Superior, são enviados ao Ministério da Defesa.
Há ainda limites para a atuação militar. Nas localidades
onde houver GVA, as tropas não podem permanecer a menos de 100 metros das
seções eleitorais. Também não podem entrar nos locais de votação sem ordem da
autoridade eleitoral competente ou do presidente da mesa receptora.
O governo federal já autorizou esse apoio em 128
localidades distribuídas por 42 municípios de Acre, Amapá, Amazonas, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima.