Um erro de classificação realizado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos de Parnamirim nas unidades básicas de saúde e na UPA de Nova Esperança, acabou produzindo um efeito em cadeia na folha de pagamento atingindo diretores e servidores.
Com
isso, nove diretores receberam remuneração acima do devido, enquanto quatro
receberam valores inferiores, após uma inversão na classificação das UBS por
porte. Na prática, unidades maiores passaram a ser tratadas como menores e
vice-versa.
O problema,
porém, vai muito além da diferença salarial. A nova lei da reforma
administrativa não teria estabelecido qualquer reclassificação das UBS’s nem
criado novos critérios para essa mudança. Ainda assim, a alteração foi aplicada
administrativamente, abrindo espaço para questionamentos sobre a legalidade do
procedimento.
O
episódio expõe uma falha grave na Secretaria Municipal de Administração. O
episódio reforça a percepção de que a reforma administrativa foi implementada
sem a revisão técnica necessária, produzindo insegurança jurídica, prejuízos
financeiros e mais um desgaste para a gestão da prefeita Nilda Cruz.