Uma rede de supermercado atacadista localizada no bairro Pitimbu, na zona sul de Natal, foi condenada pela 15ª Vara Cível da Comarca da capital, após um cliente escorregar e sofrer uma queda dentro do estabelecimento.
Ao analisar o
caso, o juiz Paulo Maia reconheceu que cabe ao fornecedor garantir a segurança
dos consumidores em suas dependências, e por isso, determinou o pagamento de R$
4 mil, a título de indenização por danos morais.
De acordo com os
autos, em setembro de 2025, o cliente ao se aproximar do setor de açougue,
afirma ter sofrido um escorregão em um determinado local que não estava
sinalizado, sofrendo um sério dano pois chegou a bater com a cabeça no chão,
sofrendo um trauma auricular, perda de consciência e posterior crise de vômito,
além de dores abdominais e no tórax, chegando a ficar com um corte na orelha
devido ao corte.
Sustentou que
logo após o ocorrido, foi levado ao hospital para ser atendido, sendo
constatada as lesões afirmadas.
O
estabelecimento argumentou que, desde o primeiro momento em que tomou
conhecimento do ocorrido, adotou todas as providências esperadas, prestando
atendimento imediato ao cliente ainda no interior do estabelecimento. Por fim,
defendeu ausência de falha na prestação de serviço, inexistência de ato
ilícito, e ausência de danos materiais ou morais indenizáveis.
Analisando os
autos, o juiz reforçou que a parte ré não negou a ocorrência da queda, ao
contrário, confirmou o incidente, chegando, inclusive, a afirmar que prestou
assistência ao cliente, acompanhando-o, por meio de seus funcionários, em
consultas e exames posteriormente realizados.
“O art. 14 do
Código de Defesa do Consumidor prevê que responde o fornecedor de serviços,
independentemente de culpa, pelos danos causados ao consumidor”, aduziu o
magistrado
Além disso, o
magistrado evidenciou que o estabelecimento comercial possui dever de segurança
em relação aos consumidores que transitam em suas dependências, integrando o
próprio risco do empreendimento a adoção de medidas aptas a evitar acidentes e
garantir ambiente seguro.