O réu Leonildo Cassiano de Abreu foi absolvido por maioria de votos dos jurados no tribunal de júri da comarca de Macaíba, na Grande Natal. O réu foi representado pelo advogado criminalista Maciel Gonzaga de Luna, que conquistou na última terça-feira (16) a absolvição do acusado de tentativa de homicídio qualificado, após convencer os jurados de que ele agiu em legítima defesa.
O
crime aconteceu em dezembro de 2007, na localidade de Fazenda Nova, município
de Ielmo Marinho. Segundo a denúncia inicial, o homem teria inicialmente sido
espancado pela vítima (Clemilsson Canela da Silva, conhecido por “Missinho”) e
mais outros indivíduos de sua família, em uma confusão generalizada, que
desferiram contra o réu socos, pontapés, bufetes, murros, tapas, etc. No meio
da briga, Clemilson Canela desferiu um único golpe de faca de mesa na região do
epigástrio esquerdo (próximo da virilha) após apanhar a faca de mesa junto a banca
de um vendedor de laranjas. A vítima faleceu a caminho do hospital regional de
Ceará-Mirim.
Durante
o julgamento, o criminalista Maciel Gonzaga de Luna apresentou depoimentos e
provas que contradiziam essa narrativa da denúncia. “Uma testemunha confirmou
que, na verdade, o réu sofreu agressões violentas no momento da briga
generalizada. Ele só conseguiu se defender após pegar a faca de mesa do vendedor
de laranjas”, explicou o criminalista.
O
advogado também apontou falhas na decisão de pronúncia - que é a etapa que leva
o réu a julgamento - como a qualificadora “motivo fútil” (art. 121, parágrafo 2º,
inciso II, do Código Penal), sem justificativa e inconsistências e,
principalmente, sem levar em consideração a briga generalizada e a condição do
réu de estar sendo espancado no momento. Essa questão foi reconhecida pelo
Ministério Público, através do promotor de justiça Dr. Luiz Eduardo Marinho
Costa em plenário, o que ajudou a fortalecer a defesa.
A
sessão do tribunal do júri popular de Macaíba foi presidia pelo juiz Diego
Costa Pinto Dantas.
Durante
o julgamento, Maciel Gonzaga reforçou que o réu agiu apenas para se proteger. “Ele
foi cercado por um grupo de cerca de cinco ou mais pessoas, todas da família da
vítima, foi atingido por socos e, ao conseguir pegar a faca de mesa, usou o
objeto para se defender, ferindo um único golpe, e logo depois deixou o local.
Foi uma reação instintiva e proporcional à agressão que sofrida”, detalhou.