MPF dá prazo de 15 dias e cobra ações urgentes para recuperar passarelas da BR-101

A situação das passarelas da BR-101 na Grande Natal voltou a ser alvo de cobrança do Ministério Público Federal (MPF). O órgão enviou ofícios ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RN), à Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), e à administração do Midway Shopping, exigindo informações atualizadas sobre as condições das estruturas e o andamento das obras de manutenção.

Os órgãos e instituições terão um prazo improrrogável de 15 dias para apresentar respostas ao MPF. A medida foi tomada diante de preocupações com a segurança dos pedestres que utilizam diariamente as passarelas ao longo da rodovia federal.

O Ministério Público Federal monitora a situação das passarelas da BR-101 há pelo menos 15 anos. Nesse período, foram registradas diversas notificações apontando riscos estruturais graves, como corrosão avançada, degradação do concreto, armaduras expostas, além de problemas relacionados à iluminação pública e à acessibilidade.

Um laudo técnico elaborado em 2024 por peritos do MPF concluiu que as estruturas necessitam de manutenção contínua e imediata. Segundo o documento, a falta de ações preventivas ao longo dos anos agravou os danos e comprometeu a segurança dos usuários.

De acordo com a perícia, a ausência de intervenções corretivas pode resultar na perda da vida útil das passarelas e aumentar os riscos para a população.