A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu as
investigações de um inquérito policial que apurou a prática do crime de injúria
qualificada pelo preconceito, motivada por homofobia, além da contravenção
penal de vias de fato, ocorridos em um estabelecimento comercial no município
de Parnamirim.
Os fatos ocorreram em dezembro de 2025 e tiveram como
vítimas um casal, que foi alvo de agressão física e ofensas discriminatórias relacionadas
à orientação sexual.
A violência aconteceu de forma imediata, sem qualquer
provocação ou ameaça prévia por parte das vítimas.
De acordo com as investigações, o autor do crime, que é
lutador profissional, aproximou-se das vítimas enquanto elas estavam sentadas à
mesa e, sem qualquer interação anterior, desferiu agressão física contra uma
delas, seguida de ofensas verbais de cunho discriminatório. A ação foi
interrompida por frequentadores do local.
A apuração teve início após o registro de boletim de
ocorrência e contou com a oitiva das vítimas, depoimentos de testemunhas
presenciais, identificação do suspeito, interrogatório e análise de imagens do
sistema de videomonitoramento do estabelecimento. As imagens foram fundamentais
para a reconstituição da dinâmica dos fatos.
Durante o interrogatório, o investigado admitiu ter
praticado a agressão, alegando ter dado apenas um “toque” em uma das vítimas,
embora tenha negado a motivação discriminatória. No entanto, o conjunto
probatório reunido demonstrou a materialidade dos fatos, indícios suficientes
de autoria e o nexo entre a agressão e o preconceito em razão da orientação
sexual das vítimas.
Com a conclusão do inquérito, o suspeito foi formalmente
indiciado pelo crime de injúria qualificada pelo preconceito, nos termos do
artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, conforme entendimento do Supremo Tribunal
Federal que equipara a homofobia ao crime de racismo, além da contravenção
penal de vias de fato. O procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário para
as providências cabíveis.