A
Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) iniciou nesta semana a
construção de um Módulo de Segurança Especial, uma unidade com celas
individuais de segurança máxima, na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho
Madruga, em Alcaçuz.
A unidade
será a primeira desse tipo no Rio Grande do Norte, num padrão semelhante ao
Sistema Penitenciário Federal, com cumprimento de pena privativa da liberdade
mais rígido que a do regime fechado.
A unidade
terá 20 celas individuais, 10 solários, pátio coberto, alojamento e guarita. A
SEAP está investindo mais de R$ 2 milhões no equipamento, com 500 m² de área
construída e totalmente erguido com concreto armado, para se tornar a unidade
mais segura do Estado. O projeto foi desenvolvido pelo Departamento de
Engenharia e Obras da SEAP.
A empresa
contratada está utilizando mão de obra carcerária, formada em cursos do SENAI.
Vinte e cinco por cento dos vencimentos dos internos retornarão ao Estado, como
forma de ressarcimento. A remuneração dos privados de liberdade será depositada
numa conta judicial com acesso após a progressão para o regime semiaberto.
O Módulo
de Regime Especial abrigará internos com pena no regime fechado que apresentem
alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade.
As celas devem isolar presos sob os quais recaiam fundadas suspeitas de
envolvimento ou participação, a qualquer título, em organização criminosa ou
associação criminosa, independentemente da prática de falta grave.