A expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) no Rio Grande do Norte, com a chegada de novas ambulâncias via PAC do Governo Federal, reacendeu um impasse entre o Governo do Estado e municípios potiguares.
Os gestores municipais criticam os moldes do cofinanciamento sugerido pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e afirmam que os municípios não podem assumir uma conta que, segundo eles, cabe ao Estado.
De acordo com o Cosems, a expansão do Samu no RN prevê a distribuição de 35 novas ambulâncias, sendo 25 para ampliação do serviço e 10 para reposição de viaturas antigas.
A proposta estadual prevê que os municípios passem a arcar com 60% do custo operacional das novas bases, enquanto o Estado ficaria com os 40% restantes. Segundo Maria Eliza, o valor total da despesa extra estimada é de R$ 9 milhões por mês. Atualmente, o Samu RN abrange 165 municípios do RN, que são atendidos a partir de bases estratégias. Apenas duas cidades ficam fora: Natal e Mossoró, que possuem estruturas próprias do Samu.
Maria Eliza Soares explica que, atualmente, os municípios já contribuem
com a manutenção das bases, com cessão de pessoal e estrutura em cidades-polo.
Ela afirmou que os municípios potiguares já ultrapassam o mínimo
constitucional de investimento em saúde (15%), chegando a aplicar de 20% a 35%
de seus orçamentos próprios. Enquanto isso, segundo ela, o Governo do Estado
cumpre apenas o percentual mínimo exigido, de 12%, e figura em último lugar no
Nordeste em investimento com recursos próprios na área da saúde.