O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com um recurso nesta sexta-feira (11) pedindo à Justiça que a sentença que determina a poda do maior cajueiro do mundo, que fica na praia de Pirangi, em Parnamirim, seja complementada com um estudo técnico mais detalhado antes de qualquer intervenção na árvore.
A poda prevista para o maior cajueiro do mundo ganhou
repercussão na última semana após o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente (Idema), órgão estadual responsável pela administração do
cajueiro, cumprir etapas do processo, como audiências públicas na Câmara
Municipal de Parnamirim.
O possível corte da árvore centenária gerou debates entre
autoridades, ambientalistas, moradores e comerciantes: há os que defendem o
corte como medida preventiva, e aqueles que são contra pelo risco de afetar a
saúde e longevidade da árvore, um dos pontos turísticos do litoral potiguar
(veja detalhes mais abaixo).
O embargo do MP citou que houve omissão nos termos da
sentença e também que o MP não foi intimado da decisão proferida.
O MP se ateve ao trecho da decisão que cita que o Idema
deve realizar em até 120 dias "um estudo prévio que viabilize a regular
poda ou intervenções similares no Cajueiro de Pirangi que possibilite o bom
desenvolvimento da formação, bem como compatibilizar o livre trânsito de
automóveis, transeuntes e residentes nas proximidades da referida árvore sem
pôr em risco a própria saúde do vegetal e dos particulares".
Para o MP, a expressão "estudo prévio” se mostrou
"excessivamente aberta e imprecisa". Também, alegou que a decisão foi
"omissa e insuficiente ao não especificar os elementos mínimos que devem
constar no estudo prévio".
"A ausência de detalhamento sobre o conteúdo mínimo
de tal estudo cria uma lacuna que pode levar à apresentação de um documento
tecnicamente insuficiente, que não atenda à complexidade e à relevância
ambiental do Cajueiro de Pirangi, reconhecido como Patrimônio Natural de
Parnamirim", citou o embargo.