O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou em entrevista a um podcast do jornal Folha de S. Paulo que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende reduzir burocracias para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre elas acabar com a obrigatoriedade do candidato passar por autoescola.
“É caro,
trabalhoso e demorado (tirar a licença de motorista no Brasil hoje). São coisas
que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação, por isso estamos
defendendo, no Ministério dos Transportes, um projeto transformador para
baratear a carteira de motorista à luz da experiência internacional. Há muitos
países em que é muito mais barato do que no Brasil. Facilitaria muito a vida do
cidadão, do jovem que quer ter a carteira para buscar o primeiro emprego”,
afirmou o ministro à Folha.
De acordo com
Renan Filho, atualmente o custo para emissão da carteira de motorista é entre
R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor próximo ao preço de uma motocicleta usada.
Esse custo,
defende o ministro, poderia ser reduzido em mais de 80% com a retirada da
obrigatoriedade do condutor fazer aulas de direção e de conduta no trânsito em
autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFC), entre outras burocracias
não citadas.
O estudo para
implementação da mudança já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e
agora será avaliado pelo presidente Lula, também conforme o ministro. As provas
teórica e prática para a aprovação do condutor continuam, mas o candidato
poderá estudar pela internet, com um familiar ou em oficinas populares.
De acordo com
Renan Filho, a medida não exige aprovação do Congresso Nacional, mas apenas
regulamentação pelo presidente.