O governo de Portugal começará, nos próximos dias, a
notificar 33.983 estrangeiros para deixar o país após terem os pedidos de
residência negados. Entre eles, 5.386 são brasileiros.
A ação é resultado da revisão de processos migratórios
acumulados nos últimos anos e marca uma mudança na política de regularização de
imigrantes do país europeu.
Os imigrantes que serão notificados para deixar Portugal
nos próximos dias, entre eles os milhares de brasileiros, são pessoas que
ingressaram no país por meio do sistema que era conhecido como “manifestação de
interesse”. Esse procedimento permitia ao imigrante solicitar residência
definitiva em Portugal mediante comprovação de emprego formal e inscrição na
Previdência Social, mas foi encerrado pelo governo em junho de 2024, deixando
cerca de 440 mil processos pendentes.
Desde então, a Agência para a Integração, Migrações e
Asilo (AIMA), órgão que ficou encarregado de analisar os pedidos acumulados,
acelerou a triagem dos processos baseados nesse antigo mecanismo.
Segundo dados oficiais, 184.059 solicitações já foram
examinadas, das quais 150.076 foram aprovadas e 33.983, recusadas. Agora, todos
os estrangeiros que tiveram o pedido negado receberão notificação formal para
deixar o país em até 20 dias. Não há uma lista para consulta, o indivíduo
afetado será formalmente notificado pelo governo.