O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho (quinta e sexta-feira) para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional.
A medida amplia o recesso dos servidores estaduais
durante o feriado de Corpus Christi e foi oficializada por meio do Decreto nº
34.625, de 5 de junho de 2025, publicado nesta sexta-feira (6) no Diário
Oficial do Estado (DOE).
A quinta-feira, 19 de junho, alusiva à solenidade
religiosa de Corpus Christi, já havia sido prevista como ponto facultativo no
Decreto nº 34.300, que estabelece o calendário de feriados e pontos
facultativos do ano. Com o novo decreto, a sexta-feira subsequente, 20 de
junho, também será considerada ponto facultativo.
A determinação não se aplica às unidades e aos serviços
considerados essenciais, como saúde e segurança pública, que, por sua natureza,
não podem ter suas atividades interrompidas. Nestes casos, o funcionamento será
regulado por normativas internas específicas, a serem editadas e publicadas
pelos respectivos dirigentes.
A celebração de Corpus Christi, conforme a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), exalta a presença real de Cristo na
Eucaristia e ocorre tradicionalmente 60 dias após a Páscoa, sempre em uma
quinta-feira. Para a tradição católica, a Eucaristia simboliza o corpo de
Cristo, centro da celebração.