O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas.
A medida foi
discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo
advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo
presidente do INSS.
“A proposta está em
fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida no início
da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior
apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à
Defensoria Pública da União”, informou a AGU, em nota.
A pasta instituiu
um Grupo Especial, com suporte da Dataprev e do próprio INSS, para resolver a
situação causada a milhões de aposentados e pensionistas. A devolução dos
recursos cobrados indevidamente foi uma determinação do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que abordou o tema em seu mais recente pronunciamento em cadeia
nacional de rádio e televisão.