18 de março de 2024

Maior projeto de energia eólica do país ameaça sítios arqueológicos no RN

O projeto de implantação de um complexo eólico com 372 torres para geração de energia pelos ventos na região de Seridó, entre os estados de Rio Grande do Norte e Paraíba, está sendo questionado por arqueólogos e preocupa o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que cobra garantias para licenciar o empreendimento.

O complexo Eólico Pedra Lavrada, do grupo Casa dos Ventos, tem registro desde 2019, mas ainda está em fase de análise e licenciamento prévio.

A área do empreendimento previsto é de 1.981 hectares (quase 2.000 campos de futebol) em oito municípios dos dois estados nordestinos. Se fosse inaugurado hoje, seria o maior complexo do país em número de torres - o maior hoje é o Lagoa dos Ventos, no Piauí, com 302.

O problema é que a área concentra uma série de patrimônios arqueológicos ricos do país e que ainda não são protegidos legalmente, com a criação de um parque nacional ou de uma unidade de conservação, por exemplo.

Para especialistas, a implantação de um complexo dessa magnitude é vista com um risco para os sítios e tradições históricas, mesmo com medidas preventivas e paliativas.

O grupo responsável pelo investimento diz que há alteração no projeto inicial e que fará o complexo ouvindo a comunidade e respeitando rigorosamente a lei (leia mais abaixo).

Uma nota técnica de fevereiro de 2023 produzida pela Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan alerta que os impactos do empreendimento "são incomensuráveis" e cita que "a instalação do projeto terá consequências devastadoras para o conhecimento da história, da cultura e da diversidade étnica dessa parte do Brasil que precisa ser melhor estudada."