1 de janeiro de 2024

Novo valor do salário minimo entra em vigor a partir de hoje e impacta benefícios do INSS

O novo valor do salário mínimo de R$ 1.412 passa a valer a partir desta segunda-feira (1º). Um aumento de R$ 92 em relação ao atual mínimo de R$ 1.320.

O valor representa reajuste de quase 7% e considera o acumulado da inflação em 12 meses até novembro pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 3,85%, mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Benefícios previdenciários que seguem o valor de um salário mínimo, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, acompanham o aumento do valor e devem subir de R$ 1.320 para pelo menos R$ 1.412.

Não é diferente com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que também é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no valor de um salário mínimo aos idosos a partir de 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade.

Quem ganha acima do mínimo não sofre alteração, já que esses benefícios são reajustados conforme o INPC, que deve fechar o ano em 4,9%, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor exato será divulgado no início deste ano.

A contribuição dos microempreendedores individuais (MEIs) também é afetado. O INSS recolhe 5% do valor do salário mínimo dos empreendedores, desembolsando R$ 70,60 e podendo chegar a R$ 76,60 se precisarem arcar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).