O Governo Federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os
dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o
ano de 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, no segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em
fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados
do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação
da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro),
a penúltima sexta-feira de 2024.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e
entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e
poderá ser seguida em todo o território nacional.
Confira a lista de feriados:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado
nacional) – segunda-feira;
- 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) –
sexta-feira;
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– quarta-feira;
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado
nacional) – sábado;
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado
nacional) – sábado;
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado
nacional) – sexta-feira;
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência
Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) –
quarta-feira.
Serão pontos facultativos: 12 de fevereiro, Carnaval
(ponto facultativo) – segunda-feira; 13
de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira; 14 de fevereiro,
Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo)
quinta-feira; 31 de maio (ponto
facultativo) – sexta-feira; 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal
(ponto facultativo); 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após
as 14 horas) – terça-feira; 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto
facultativo após as 14 horas) – terça-feira.