8 de novembro de 2023

Anvisa deve realizar consulta pública sobre cigarro eletrônico até o fim do ano

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve realizar uma consulta pública sobre o cigarro eletrônico até o final do ano.

O dispositivo é proibido no Brasil por uma portaria da própria Anvisa de 2009. Agora, porém, a resolução da agência regulatória está em processo de revisão. Hoje, cerca de 80 países já permitem a comercialização desse produto.

Os dispositivos eletrônicos para fumar, ou DEFs, não podem ser produzidos, vendidos nem anunciados no Brasil há pelo menos 14 anos. Mesmo assim, uma pesquisa do Ipec mostra que, hoje, mais de 2 milhões de brasileiros consomem esses produtos.

Um relatório produzido pela área técnica da agência recomendou a manutenção da proibição e sugeriu a adoção de medidas educativas sobre esses produtos.