Em entrevista para o AGORA RN, a
SEAP afirmou que “a infraestrutura física das unidades prisionais não
possibilitam que sejam realizadas as visitas com segurança”.
No Brasil, somente três estados
não têm liberação para esse tipo de visita por causa de condições de
infraestrutura, sendo eles o RN, Ceará e Goiás, segundo informações da SEAP.
No Brasil, a visita íntima,
denominada oficialmente de visitas conjugais, tem regras para serem feitas, uma
delas é que o presidiário tenha uma relação conjugal estável juridicamente
comprovada.
A decisão foi feita a partir da
revisão da resolução pelo Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária (CNPCP) em 2021, que diz que a visita pode ser concedida para
presos definitivos e provisórios.
No entanto, essa concessão só
acontece de acordo com o bom comportamento do detento e com as condições de
segurança da unidade prisional.
Foto: José Aldenir/Agora RN