O desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça do RN, decretou ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023 (6ª feira), em virtude da data comemorativa de Corpus Christi no dia 8 de junho de 2023 (5ª feira).
A portaria estende a medida às
serventias extrajudiciais.
Muito provavelmente, o Governo do
Estado e prefeituras municipais também decretem ponto facultativo na mesma data