22 de março de 2023

Zenaide Maia integra a nova composição do Conselho de Ética do Senado

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a nova composição do Conselho de Ética da Casa, que está sem funcionar desde setembro de 2019 e sem deliberar sobre denúncias ou processos disciplinares de forma conjunta desde 2017.

As indicações de líderes partidários para comporem o conselho foram lidas em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e, em seguida, aprovadas.

Ainda não há data marcada para a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado nem para o retorno efetivo dos trabalhos.

O Conselho de Ética é responsável por receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores. As punições podem ser advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até perda definitiva do mandato.

O colegiado é composto por 15 senadores titulares e 15 suplentes, eleitos para um mandato de dois anos. A última vez que o Conselho de Ética se reuniu foi em setembro de 2019.

O Rio Grande do Norte é representado pela senadora Zenaide Maia (PSD).