A discussão sobre implantação do piso dos professores segue movimentada entre os gestores do Rio Grande do Norte. Enquanto os profissionais decretaram greve na educação estadual, alguns prefeitos estão se organizando para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida tomada pelo Ministério da Educação.
A Confederação Nacional
dos Municípios (CNM) já se manifestou contrariamente à medida e a Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) confirmou a movimentação por parte
de gestores para tentar na Justiça reverterem a determinação de implantação do
novo valor.
O aumento de 14,95%
anunciada pelo ministro Camilo Santana, no entendimento da CNM, não tem
embasamento legal.
“Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a
mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não
considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos
professores. Destaca-se que o piso do magistério não impacta as contas do
governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios”, disse a CNM em nota.