20 de janeiro de 2023

Carnaval terá pontos facultativos no serviço público e folga para comerciários no RN

O Carnaval 2023 será comemorado entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Mas nem todos os trabalhadores deverão ter folga na segunda (20) e terça-feira (21), já que as datas não são consideradas feriados.

Neste ano, os funcionários do comércio de Natal terão pelo menos um dia de descanso no período de carnaval, em comemoração ao dia do comerciário, na segunda-feira de folia, dia 20.

A definição da data foi assinada pelos sindicatos que representam empresários e trabalhadores na convenção coletiva de trabalho para 2023. Segundo a CDL, no entanto, ainda não foi definido o funcionamento do comércio no período.

Mesmo sem feriado, empresas e funcionários de outros segmentos podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e formas de compensação de horas.

Em relação ao funcionalismo público, a deliberação varia de município para município.

Em Natal, foi decretado ponto facultativo para três dias (segunda e terça o dia todo e quarta-feira até às 14h). A medida foi oficializada em decreto publicado no penúltimo dia do ano passado.

A programação é a mesma em relação ao funcionalismo público estadual. No caso do Governo do Estado, a definição foi feita em publicação de decreto no último dia 29 de dezembro.