15 de novembro de 2022

MPF pede afastamento do diretor da PRF por uso indevido do cargo

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro pediu o afastamento por 90 dias do diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, sob o argumento de que ele fez uso indevido do cargo.

No pedido, o órgão também lista episódios entre agosto e outubro, durante a campanha eleitoral.

Segundo o MPF, Silvinei pediu votos irregularmente nesse período para o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ação de improbidade administrativa,assinada pelo procurador Eduardo Santos de Oliveira Benones, cita "desvio de finalidade" para favorecer Bolsonaro na corrida eleitoral.

No documento, Benones diz que a menção a um candidato feita por agente público é "passível de valoração jurídica quanto à legitimidade, moralidade administrativa e licitude em relação às normas de natureza eleitoral." Na véspera do segundo turno das eleições, o diretor publicou uma foto no Instagram incentivando voto no atual presidente.

"Os sucessivos atos, para além de configurar ilícito eleitoral, importa no reconhecimento do uso ilícito do mais importante cargo da hierarquia da Polícia Rodoviária Federal para favorecer determinado candidato, violando os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade", complementou o documento.

O MPF cogita, inclusive, que a conduta de Silvinei possa ter interferido na atuação da PRF durante os bloqueios golpistas nas rodovias federais.