21 de outubro de 2022

TJRN mantém feriado do Dia do Servidor Público em 28 de outubro

 Não haverá expediente no Poder Judiciário potiguar no dia 28 de outubro, sexta-feira, em razão da comemoração ao Dia do Servidor Público.

A data foi mantida pelo pleno do TJRN durante a sessão administrativa desta quarta-feira (19).

Nesse dia, ficarão suspensos os prazos e atividades e o Judiciário funcionará em regime de plantão.

Por sua vez, o Governo do Estado transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta para o dia 14 de novembro de 2022.

Com a transferência da data, os servidores públicos do Governo do RN terão o ponto facultativo acompanhado do feriado nacional da Proclamação da República, no dia 15 de novembro.

O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, recordando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.