O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves proibiu neste sábado (10) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato à vice na campanha bolsonarista, Braga Netto (PL), usem nas propagandas eleitorais, em todos os meios, as imagens capturadas durante os eventos oficiais no feriado de 7 de Setembro, que comemorou o bicentenário da Independência do Brasil.
O
descumprimento da decisão é passível de multa diária de R$ 10 mil.
A
decisão acolheu parcialmente o pedido Coligação Brasil da Esperança, que tem
como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e é composta pelos
partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Além
de Bolsonaro e Braga Netto são citados outros nomes que estavam no evento, como
o atual vice-presidente e candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Hamilton
Mourão (Republicanos), o pastor Silas Malafaia e o empresário Luciano Hang.
A representação protocolada pela campanha de Lula acusou os representados de prática de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A coligação argumentou que o desfile cívico-militar na Esplanada
dos Ministérios custou mais de R$ 3 milhões de recursos públicos e serviu para
promover a imagem e a candidatura de Bolsonaro.