No Rio Grande do Norte, pelo menos 140, dos 167
municípios que se enquadram no perfil de pequeno porte, dependem dos repasses
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para equalizar as finanças.
A presidente do Conselho Municipal das Secretarias
de Saúde do RN (Cosems), Maria Eliza Garcia, diz que o novo piso elevará a
folha dos enfermeiros de quase todos os municípios em 100%.
“Estamos preocupados em como vamos articular,
organizar e cumprir o piso, que sabemos que teremos que fazer, mas como vamos
ter recursos para isso?”, questiona.
A Lei 14.434 estipula que, em todo o país,
enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de
trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual,
municipal ou do Distrito Federal, mas não apenas isso, uma vez que 70% (R$
3.325) deste valor deve ser pago aos técnicos e 50% (R$ 2.375), para auxiliares
e parteiras.