Um projeto de ressocialização de presos foi
enviado pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa do RN.
Pela proposta, fica criado o Fundo Rotativo
nas penitenciárias e centros de detenção provisória do RN para gerir os
recursos adquiridos através da prestação de serviço pelos detentos, inclusive
no meio externo, desde que tomando-se a devida cautela contra fugas.
Produtos feitos pelos presos dentro das
unidades prisionais poderão ser comercializados, os recursos comporão o Fundo
Rotativo que terá o diretor da unidade prisional como gestor.
Pode haver retribuição pecuniária sobre os
trabalhos realizados pelo reeducando. As empresas poderão usar espaços cedidos
dentro das unidades, pagando pela energia, água e gás que forem consumidos.
Segundo o Governo, além de proporcionar
trabalho e empreendedorismo o PL promove a ressocialização e inclusão social,
prevenindo a reincidência.