9 de abril de 2022

Justiça determina fim da greve dos professores e desconto de salários

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, nesta sexta-feira (8), a imediata suspensão da greve dos professores da rede municipal de Educação de Natal.

O desembargador Virgílio Macedo acatou pedido da Prefeitura do Natal e entendeu que a paralisação dos profissionais, que está em curso desde 28 de março, poderia trazer prejuízos irreparáveis aos estudantes.

Os professores estão em greve cobrando reajuste salarial após a determinação de aumento no piso dos profissionais em 33,24%. A Prefeitura argumenta que já paga valor superior, inclusive ao do Estado, e que os profissionais já teriam recebido reajuste de pouco mais que 6% no ano fim do ano passado.

Atualmente, os professores da rede municipal de nível superior, com carga horária de 40h, têm salário de R$ 5.154,00, enquanto o piso nacional é de R$ 3.845,63.

A Prefeitura entende que não está obrigada a conceder o reajuste de 33,24% neste momento.

O desembargador autorizou, ainda, o imediato desconto de salários em razão dos dias em que não houve trabalho efetivo, permitida a compensação em caso de acordo, e fixou multa diária no valor de R$ 10 mil ao Sinte, aos seus dirigentes e grevistas, limitado ao teto de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.