O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte desaprovou em
sessão plenária na última terça-feira (25), por unanimidade dos votos, as
contas referentes ao exercício financeiro de 2019 do diretório estadual do
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
O órgão colegiado determinou que o diretório do partido devolva ao
erário o valor de R$ 368.499,54 e a aplicação de R$ 8.376,13 na criação ou
manutenção de programas de incentivo da participação feminina na política.
O relator da prestação de contas do órgão partidário, Juiz Carlos
Wagner, apontou que, além de duas falhas formais na apresentação de documentos
do processo, foram observadas oito falhas materiais no exercício financeiro.
Dentre as irregularidades, estavam a ausência do balanço patrimonial e
da demonstração do resultado do exercício financeiro, recebimento de recursos
de origem não identificada, pagamento de encargos com recursos do fundo
partidário, omissão de documentação fiscal dos gastos com o fundo partidário e
ausência de contrato de aluguel.