16 de abril de 2021

Projeto de lei que afasta grávidas de trabalho presencial na pandemia vai à sanção

O Senado Federal aprovou na quinta-feira (15) o projeto de lei que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. Agora, a proposta segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o projeto de lei, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), as grávidas devem exercer o trabalho remoto durante a pandemia de Covid-19, sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao seu salário.

A relatora da proposta no Senado Federal, Nilda Gondim (MDB-PB), lembra que as grávidas correm o risco de contaminação pelo novo coronavírus tanto no local de trabalho como nos meios de transporte, em seu deslocamento.