O Poder Judiciário Estadual no Rio Grande do Norte estará de recesso forense no período de 20 de dezembro até 6 de janeiro, conforme estabelece o artigo 73, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Nesse período os prazos
judiciais e processuais ficam suspensos, passando a funcionar em regime de
plantão durante todo o período, para atender os casos urgentes.
Na Comarca de Natal, 4
varas estarão escaladas para funcionar diariamente em regime de plantão nos
fóruns Miguel Seabra e Varela Barca; no Juizados Especiais dois juízes estarão
diariamente de plantão para atender advogados e partes no Juizado Central,
localizado na avenida Duque de Caxias na Ribeira.
No Tribunal de Justiça os
desembargadores também estarão em regime de plantão, conforme Portaria número
1155/2008-TJ, disponibilizada no diário eletrônico no dia 11 de dezembro desse
ano.
A coordenação dos Juizados
Especiais publicou a Portaria 230/08, em 6 de dezembro no Diário Eletrônico,
designando os juízes do plantão.